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Brenda Amorim – acadêmica do 7° semestre de Relações Internacionais da UNAMA.

A partir de 1990, o Brasil introduz o ideário neoliberal como paradigma de desenvolvimento gerando mudanças na diplomacia brasileira, que passou a adotar políticas que buscam no multilateralismo um espaço de participação e influência nas definições dos parâmetros econômicos internacionais (Haffner & Vidal, 2012). Tal conduta mostrou o interesse brasileiro a um maior protagonismo internacional, com o objetivo de fazer parte da elaboração de normas de Governança Global,  a atuação do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), nesse sentido, é um dos grandes exemplos disso.

Assim, a adesão do neoliberalismo na política externa brasileira e a atuação do país na OMC remetem à ideia de Joseph Nye e Robert Keohane (apud Sarfati, 2005), no qual atentaram para a importância dos atores transnacionais (multinacionais, Organizações Internacionais, Organizações da Sociedade Civil) como componentes da política mundial. Para Keohane, em especial, a participação efetiva em fóruns internacionais, bem como em instituições multilaterais, seria fundamental para estabelecer a cooperação entre atores. Nesse sentido, vale ressaltar que o Brasil desfrutava a referência de sua política externa ter participação ativa em instituições e foros multilaterais nas últimas décadas. 

  Para uma abordagem mais ampla, a reflexão de James Rosenau sobre a governança global contribui para entendimento da funcionalidade e propósito da organização, que se configura em uma entidade multilateral que assume um importante papel na governança global em busca de estabelecer maior equidade ao Sistema Internacional. Em sua obra Governance without Government (2000, p.15), ele caracteriza a Governança como em um fenômeno mais amplo que o governo, se definido a partir de um sistema de ordenação global, no qual abrange as instituições governamentais e mecanismos informais de caráter não governamental.

O atual Diretor Geral da OMC, Roberto Azevêdo, que assumiu o cargo em 2013, declarou que encerraria sua atuação na organização no início do próximo semestre, um ano antes do término do seu segundo mandato (El País, 2020). O anúncio da saída do diplomata brasileiro chega em um momento delicado, no qual o comércio global atravessa um dos momentos mais críticos. A perda de uma personalidade importante à frente do órgão causa preocupação com a continuidade do exercício da diplomacia brasileira que outrora foi prestigiada.

Desse modo, ao assumir o cargo, o Brasil se apresentou como um importante ator, que tinha seus interesses alinhados ao multilateralismo e a política neoliberal para exercer dentro da organização uma contribuição no exercício da Governança Global, além de trazer representatividade para todos os membros, sobretudo aqueles que possuíam uma economia em desenvolvimento. A posse de Roberto Azevêdo como diretor geral na OMC, proporcionou um destaque não somente ao Brasil, por ter o primeiro brasileiro/latino-americano a estar à frente da organização, mas aos países emergentes que buscam aumentar suas participações em órgãos internacionais.

Com isso, Roberto Azevêdo era uma personalidade brasileira importante à frente de um dos órgãos de maior referência de Governança Global. O anúncio de sua renúncia ao cargo de Diretor Geral inevitavelmente é associado à mais um episódio preocupante na política externa brasileira, que atualmente vem perdendo seu protagonismo por não conseguir desempenhar as práticas neoliberais em sua diplomacia. Dessa forma, a saída de Roberto Azevêdo do órgão retrata uma perda para a representatividade da organização e principalmente para o Brasil, abalando a confiança de que o país continuará/voltará a ter destaque em sua diplomacia perante o Sistema Internacional.

REFERÊNCIAS:

EL PAÍS. Diretor da OMC renuncia em meio às novas tensões entre EUA e China. Economia, 14, maio, 2020. Disponível em https://brasil.elpais.com/economia/2020-05-14/diretor-da-omc-renuncia-em-meio-as-novas-tensoes-entre-eua-e-china.html. Acesso em 20.05.20.

HAFFNER, Jacqueline; VIDAL, Camila. A importância do Neoliberalismo na entrada do Brasil na OMC e no multilateralismo como nova política governamental. Conjuntura Austral, v. 3, n. 9-10, p. 90-113, mar. 2012.

ROSENAU, James; CZEMPIEL, Ernst-Otto. Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Brasília: Editora UNB, 2000.

SARFATI, Gilberto. Teoria das Relações Internacionais. São Paulo: Editora Saraiva, 2005.