O Dia Internacional das Famílias e as ameaças contemporâneas

família

Alana Andrade – acadêmica do 5° semestre de Relações Internacionais da UNAMA.

Em 20 de setembro de 1993, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) outorgou o dia 15 de maio como data para celebrar o “Dia Internacional das Famílias”. Tal data se refere à necessidade de proteger o núcleo familiar das ameaças existentes no mundo contemporâneo como guerras, violência, fome e desigualdade social. 

A cada ano, a celebração é marcada com um tema com foco nos diversos aspectos familiares que apresentam desafios atualmente em relação a seu êxito por conta de certos entraves a nível macro, como conflitos, terrorismo e desastres naturais, que colocam em risco a plenitude da família como órgão social de suma importância para a vida das pessoas.

A desigualdade social aumentou cerca de 970% nas últimas quatro décadas de acordo com o Fórum Econômico Mundial de 2019, ou seja, cada vez mais o salário médio de um trabalhador fica menor que o ganho de um empresário (Oswald, 2019).

Segundo o economista francês Thomas Piketty (Permiso, 2020) é função do Estado limitar tal diferença e é preciso criar um sistema de “herança para todos”, o qual seria entregue para os cidadãos que atingissem a idade de 25 anos, cerca de 120 mil euros. Sua tese baseia-se que a partir da aquisição igualitária a recursos, não haveria mais os obstáculos que prejudicam as famílias. A exemplo disto o dado de 2018, que no Brasil cerca de 36,6% do salário é gasto apenas com despesas de habitação (Quintino, 2019), assim haveria um estreitamento da desigualdade de oportunidades que ocorre entre as famílias.

O artigo 16 da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU (1948, p.4), foca especificamente na proteção do direito da família, sendo que no terceiro parágrafo fica explícita tal função como dever primordial do Estado: “A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado”. Desta forma, é responsabilidade governamental prover ferramentas e métodos que apoiem as famílias frente a desafios existentes nessa nova era globalizada do século XXI.

A partir do que foi exposto, o dia 15 de maio torna-se um símbolo para as famílias a modo de representar suas lutas e desafios frente ao mundo como está. O Estado, baseando-se na Declaração dos Direitos Humanos, deve ser o primeiro a fornecer auxílio e impedir que outras mazelas venham a abater sobre toda as formas de núcleo familiar, principalmente às mulheres e às crianças, que são consideradas as mais vulneráveis dentro de um conflito.

Referências:

ARTIGO 16: Direito de se casar e formar família. Nações Unidas Brasil, 5 dez. 2018. Disponível em: https://nacoesunidas.org/artigo-16-direito-de-se-casar-e-formar-familia/. Acesso em: 13 maio 2020.

DIA internacional das Famílias – 15 de maio de 2009. Nações Unidas Brasil, 15 maio 2009. Disponível em: https://nacoesunidas.org/dia-internacional-das-familias-15-de-maio-de-2009/. Acesso em: 13 maio 2020.

OSWALD, Vivian. Aumento da desigualdade social põe crescimento global em risco: Participantes do Fórum Econômico Mundial pedem cooperação entre setores público e privado globalmente. O Globo, 25 jan. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/aumento-da-desigualdade-social-poe-crescimento-global-em-risco-23401838. Acesso em: 13 maio 2020.

PERMISO, Sin. Um apelo contra a desigualdade: Entrevista com Thomas Piketty. Carta Maior, 12 maio 2020. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Pelo-Mundo/Um-apelo-contra-a-desigualdade-Entrevista-com-Thomas-Piketty/6/47469. Acesso em: 14 maio 2020.

QUINTINO, Larissa. Famílias brasileiras gastam mais com habitação, transporte e alimentação: Ao todo, gasto familiar mensal foi de R$ 4.649,03 em média no país em 2018; despesas residenciais são a maior parte, consumindo 36,6% do orçamento. Veja, 4 out. 2019. Disponível em: https://veja.abril.com.br/economia/familias-brasileiras-gastam-mais-com-habitacao-transporte-e-alimentacao/. Acesso em: 13 maio 2020.

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