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Larissa Lacerda – Acadêmica do 7° Semestre de Relações Internacionais da UNAMA

A securitização é um conceito gerado pela Escola de Copenhague das Relações Internacionais a qual unifica as teorias propostas pelo Construtivismo e o Realismo Político. Tem sua origem no pós Segunda Guerra Mundial como uma tentativa de explicar os fenômenos gerados nesse período, os quais não encontravam resposta completas nas teorias até então criadas.

A premissa central da Securitização é o contraste com o materialismo dos estudos clássicos de segurança – uma vez que as abordagens clássicas firmam-se nas concepções de distribuição de poder, capacidade militar e polaridade. A Escola de Copenhague apresenta questões de segurança através da ótica de como um ator transforma uma situação em uma questão de segurança para permitir o uso de medidas extraordinárias. Ou seja, a forma como a realidade material e social se desenvolve e responde a determinados problemas se fundamenta em interpretações guiadas por ideias e percepções acerca da realidade, que são construídas no interior da sociedade e guiam as ações dos agentes, moldando suas visões de mundo e o sentido que delas decorrem.

Válido ressaltar que um ato de securitização necessita ser bem aceito pela população, para garantia de seu sucesso independentemente de se tratar ou não de um assunto clássico de segurança e ameaça.

O conceito de securitização centra-se nas temáticas estabelecidas como objeto de segurança e que ganham status de ameaça em determinado contexto social o qual é construído em um processo de interpretação comunitária, projetando-o em uma agenda política e securitizando o tema através de um processo politizado. O Estado então se faz presente e atua na busca da resolução do problema através de políticas públicas, elevando a temática à uma questão de indício direto à ordem social, política e, portanto, da própria sobrevivência individual e estatal.

A Escola de Copenhague formulou um conjunto de princípios e quadros analíticos para a análise da Segurança Internacional, compreendendo de maneira mais abrangente as questões, indo além da concepção militar envolvendo os âmbitos econômicos, sociais, políticos e ambientais, e dessa maneira, a concepção de Estado elaborada pela vertente teórica nos dá a possibilidade de  analisar as variáveis internas (domésticas) para a conformação do ambiente internacional de segurança; ou como proposto por Buzan:

Para o propósito da análise de segurança o ‘Estado’ tem que ser conceitualizado de maneira abrangente o suficiente para abranger não apenas o relacionamento entre as dinâmicas internas de pacotes individuais/particulares território – governo – sociedade, mas também as dinâmicas sistêmicas mais amplas sobre como estes pacotes se relacionam uns com os outros (1991:60).

Outro ponto de destaque se traduz na utilização de mecanismos extraordinários e a justificativa de tal medida não convencional – e por vezes clandestinas – adotadas por parte do Estado como uma prerrogativa de necessidade de enfrentamento de ameaças iminentes. Destarte, a alocação de recursos e medidas emergenciais passam a ser apontadas como emergenciais para resolução desse problema de segurança.

Em termos práticos podemos visualizar os processos de securitização através da corrida promovida pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) no percurso da Guerra Fria a fim de alcançar uma superioridade técnica e econômica frente aos Estados Unidos da América (EUA). Enfocamos aqui o desenvolvimento de tecnologias nucleares, tema o qual foi apresentado à nação soviética como assegurador da segurança nacional por Mikhail Gorbachev na antiga URSS; de outro modo, a securitização do tema nuclear.

É de conhecimento público que durante a Guerra Fria os países promotores de tal buscavam o aumento da sua capacidade militar principalmente nos moldes nucleares, e portanto, cabia a URSS, dentro do seu processo de segurança, a aceleração da produção de conhecimento e objetos nucleares capazes de assegurar a existência do Estado. Assim sendo, o Estado Soviético se tornou audaz nos investimentos de energia nuclear e o reator da Central Nuclear de V.I. Lenin foi construído durante tal empreitada. 

O reator foi palco do maior desastre nuclear do mundo, conhecido como O Desastre de Chernobyl, o qual apesar de ser vinculado como uma falha humana onde protocolos de segurança foram infligidos, teve sua agravamento devido às medidas adotadas pelo governos soviético. A negação por parte dos Chefes de Estado da URSS e a ocultação de informação nos primeiros dias do desastre gerou o conhecimento pelos soviéticos dos fatos através da mídia estrangeira promovendo alarde e insatisfação contra o governo.

Desta forma, o que era antes reconhecido como um instrumento necessário para a segurança da nação, passou a ser palco de incertezas e desgosto soviete, retirando o apoio da sociedade na securitização da pauta nuclear,

E portanto a realidade material desatrelou-se do social gerando um questionamento dos mecanismos extraordinários adotados pela União Soviética  rompendo com o ideal da Segurança Nacional tracejado a partir da segurança da nação quanto indivíduo e assim, a ameaça, antes percebida como externa, passa a ser tida como interna promovida pelo próprio governo, gerando a desarticulação da securitização do tema nuclear.

REFERÊNCIAS:

BUZAN, L.; WAEVER, O.; WILDE, J, D. Security: a new framework for analysis: 1. ed. USA: Lynne Rienner Publishers Inc, 1997.

DUQUE, Marina Guedes. O Papel da Síntese da Escola de Copenhague nos Estudos de Segurança Internacional: 3. ed. Rio de Janeiro: Contexto Internacional, 2009.

TANNO, GRACE. (2003). A Contribuição da Escola de Copenhague aos Estudos De Segurança Internacional. Rio de Janeiro: Instituto de Relações Internacionais (IRI/PUC Rio).

MCSWEENEY, B. (1999). Security, identity and interests: a Sociology of International

Relations. Cambridge: Cambridge University Press.

BBC NEWS BRASIL. Chernobyl: como a União Soviética tentou esconder o maior acidente nuclear da história. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-48477868. Acesso em: 21 abr. 2020.