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Luciana Sampaio – Acadêmica do 5° Semestre de Relações Internacionais da UNAMA

Após a Guerra Fria, com a chegada de novos atores no cenário internacional, espaços que antes eram ocupados apenas por Estados tiveram o aumento da participação de setores da sociedade civil. De acordo com Andrés e Pereira (2008) a diplomacia cidadã surge como uma tentativa de solucionar pacificamente os conflitos, que antes eram apenas pensados pela diplomacia tradicional.

Desta forma esta breve análise procura elaborar reflexões a respeito dos Direitos dos Povos indígenas com o auxílio da Diplomacia Cidadã.

Segundo a Constituição do Brasil (1988) art. 231 “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo a União demarcá-las proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

O Instituto Socioambiental, a Comissão Arns e Conectas Direitos Humanos elaboraram um relatório onde denunciam a violação das políticas ambientais e dos direitos dos povos indígenas como um projeto de governo do presidente do Brasil, este relatório foi apresentado ao Conselho de Direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

A partir da ideia apresentada por Andrés e Pereira| (2008) as organizações não governamentais que denunciaram as violações dos povos indígenas do Brasil, exercem um importante papel utilizando- se do espaço de diálogo multilateral que é o Conselho de Direitos Humanos como o meio prático da Diplomacia Cidadã. Segundo os autores uma das ações propostas pela a teoria citada é pressionar politicamente os governos sobre problemáticas específicas, neste caso em relação aos indígenas.

Como o direito assegurado pela Constituição brasileira aos povos indígenas cabe a União proteger e fazer respeitar os bens e as terras ocupadas tradicionalmente por eles bem como sua cultura. Da mesma forma o inciso 2º garante que estas terras são de posse permanente dos indígenas, e eles possuem o usufruto exclusivo das riquezas locais. Cabe ressaltar que o direito a essas terras é imprescritível, ou seja, que não é mutável.

Em contrapartida ao invés de promover os direitos mencionados e outros, o governo Bolsonaro tem promovido sistematicamente diversas violações destes. Assim, as Organizações que apresentaram denúncia a pontam as seguintes infrações: o desmatamento de 474.394 hectares de áreas de conservação federal e estadual com presença de povos indígenas isolados, precarização do IBAMA, inviabilização do funcionamento da FUNAI, precarização da saúde indígena, projeto econômico depredatório da Amazônia, não demarcação de terra indígena e invasão de terras indígenas.

À vista disso, pode-se entender essas violações como conflitos de interesse público, e que, portanto, dizem respeito aos interesses da sociedade em geral. Sendo assim, como dito por Andrés e Pereira (2008), a Diplomacia Cidadã tem atuado como uma representante destes interesses através de medidas que alertam tanto a população quanto o governo e as organizações internacionais.

Segundo Andrés e Pereira (2008), existem cinco vantagens na utilização da diplomacia cidadã pelas organizações da sociedade civil. (1) Proximidade com as comunidades afetadas, desta forma as três organizações apresentadas possuem contato direto com as comunidades afetadas. (2) Conhecimento aprofundado as três tem frentes de trabalho específico com os povos indígenas e meio ambiente, que podem ser vistos na elaboração do relatório apresentado à ONU. (3) Oferta de ambiente neutro, no sentido de que essas organizações não agem de acordo com partidos políticos, mas sim em conformidade com os direitos pré-definidos pela constituição e outros instrumentos jurídicos de direito. (4) Facilitadores neutros, como por exemplo a ONU que possui especialistas em gestão de conflitos e oferece um espaço multilateral de resolução pacífica de conflitos, da mesma forma que as ONGS atuam entre os interesses dos povos indígenas e a atuação do Estado. (5) Complemento a diplomacia tradicional, no sentido de que diplomacia cidadã pode ser um instrumento de ajuda à tradicional sem a pretensão de substituí-la.

A proteção aos povos indígenas é essencial, pois desde à colonização até os dias atuais há violência sistemática contra esses grupos mais vulneráveis, cometidos desde os colonizadores, jagunços, políticas de governos e indivíduos que não respeitam os direitos incutidos na constituição brasileira e  nos tratados internacionais, que dizem a respeito aos povos indígenas e ao meio ambiente. Nesse sentido a diplomacia cidadã auxilia os representantes indígenas em fórum mundial apresentando denúncia contra o governo na tentativa de resolver pacificamente esses conflitos.

Referências

El País. Organizações alertam ONU sobre o crescente risco para os índios isolados do Brasil. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/brasil/2020-02-27/organizacoes-alertam-onu-sobre-o-crescente-risco-para-os-indios-isolados-do-brasil.html>. Acesso em: 18 de março de 2020.

ANDRÉS, Alice; PEREIRA, Izabela. Diplomacia Cidadã. (2008). Disponível em: < https://brasil.elpais.com/brasil/2020-02-27/organizacoes-alertam-onu-sobre-o-crescente-risco-para-os-indios-isolados-do-brasil.html>. Acesso em: 18 de março de 2020.

Instituto Socioambiental (Org.). Relatório. Ameaças e violação de direitos humanos no Brasil |: Povos indígenas isolados. (2020). Disponível em:  <https://mailchi.mp/socioambiental.org/relatorio-isolados-na-onu>. Acesso em: 18 de março de 2020.