Siria

Maria Clara Montenegro – Acadêmica do 3º semestre de Relações Internacionais da UNAMA

O filósofo prussiano Immanuel Kant desenvolveu ideias almejando uma possível paz perpétua (1795), na qual defende o direito cosmopolita em que é fundamental o imperativo categórico das leis morais para a manutenção da paz entre os homens e instituições. O iluminista também abordou que nenhum homem tem mais direitos do que o outro sobre a terra, além da interação pacífica entre os Estados sem sobrepor aos outros, sendo assim necessária a ordem interna. Por conseguinte, o descumprimento desses fundamentos significa a promoção de conflitos e suas consequências.
A Síria atualmente encontra-se em uma situação humanitária extremamente precária, consequências da sangrenta guerra civil instalada no país desde 2011 e intensificada pela intervenção direta ou indireta de outros Estados. Em 2013, o Estado Islâmico do Iraque expandiu suas fronteiras com a perda de administração do governo sírio nas extensões territoriais, destruindo ruínas históricas e controlando poços de petróleo, produto alvo de extremo interesse internacional.
Logo depois, os Estados Unidos montou uma coalizão de seis países para fornecer armas, treinamento e informações aos grupos rebeldes. No ano seguinte, a Rússia acompanhado pelo Irã começou a atacar o Estado Islâmico e grupos rebeldes protegendo o atual governo de Bashar al-Assad (CHARLEUX, 2020). Portanto, russos e americanos medem forças por meio de agentes locais para legitimar o seu poderio.
Nesse sentido, no meio dessa guerra por interesses, os civis sofrem com a ausência de necessidades básicas. De acordo com a organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF), a situação humanitária está catastrófica e a ajuda é inferior à necessidade, o sistema de saúde colapsou, há escassez de alimento e água e eletricidade interrompidas. Até janeiro de 2017, a ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) registrou aproximadamente quatro milhões de refugiados sírios, os quais várias instituições se disponibilizam a ajudar.
Nesse ínterim, provoca-se uma crise humanitária internacional pois os refugiados que enfrentam jornadas de alta periculosidade, sujeitando-se a ações de tráficos de pessoas, destinam-se a outros países do globo, como a Europa, procurando melhores condições de vida.
Não obstante, o projeto de Paz Perpétua (1795) de Immanuel Kant defende o direito cosmopolita da hospitalidade com o próximo e oferta de ajuda e proteção aos que precisam. O fluxo migratório aumentou drasticamente desde o advento da guerra na Síria, os moldes kantianos esperam uma acolhida de pessoas refugiadas e a garantia dos direitos humanos. Porém, embora ocorra o esforço das Nações Unidas em legitimar a teórica de Kant, não é o que acontece na realidade, as circunstâncias ameaçam a vida de várias famílias sírias (DELFIM, 2015).
Destarte, os Estados não podem se sobrepor aos outros como forma a respeitar a soberania e, enquanto a instituição não resolver a “enfermidade interna”, a entrada de terceiros classificaria ingerência e violação da autonomia (NOUR, 2003). Em contrapartida, a internacionalização da guerra colocou em voga a manutenção e estabilização da paz descrita por Kant.

REFERÊNCIAS
FIGUEIRA, R. R. Os refugiados e o dever moral das nações. Migramundo. Disponível em: https://www.migramundo.com/os-refugiados-e-o-dever-moral-das-nacoes/
MÉDICOS Sem Fronteiras. Síria: assistência humanitária vive momento de impasse. Disponível em: https://www.msf.org.br/noticias/siria-assistencia-humanitaria-vive-momento-de-impasse
ACNUR. Síria. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/siria/
NOUR, Soraya. Os cosmopolitas. Kant e os “temas kantianos” em relações internacionais. Contexto Internacional. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292003000100001
KANT, Immanuel. A Paz Perpétua. 1795
CHARLEUX, João. Como Bashar al-Assad recobra poder e se afirma na Síria. Nexo Jornal. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/02/18/Como-Assad-recobra-poder-e-se-firma-na-Síria