Dia Mundial da Justiça Social

20160220_Igualdade_Social

Maria Eduarda Diniz – Acadêmica do 5° semestre de Relações Internacionais da UNAMA

O dia 20 de fevereiro está estabelecido, pela Organização das Nações Unidas, como o dia da Justiça Social. Esta data é voltada a conscientização da sociedade a respeito do tema, o qual envolve a dignidade da pessoa humana, o emprego, a igualdade e o desenvolvimento social. Amartya Sen, um economista indiano, entende que o desenvolvimento deve estar ligado a liberdade, ou seja, o verdadeiro desenvolvimento consiste na eliminação das privações de liberdade. Segundo ele, “o desenvolvimento requer que se removam as principais fontes de privações de liberdade: a pobreza, a tirania, carência de oportunidades e destituição social sistemática, negligência dos serviços públicos e intolerância ou interferência excessiva de Estados repressivos” (SEN, 2019).

Hoje, no mundo, ainda existem 2 bilhões de pessoas que vivem em situação de fragilidade, ou seja, sem um bom acesso a serviços básicos, sendo que destes, 400 milhões são jovens na faixa etária de 15 a 29 anos. Além disso, mais de 55% das pessoas não têm acesso a proteção social, a qual também envolve acesso a saúde e educação. No Brasil, apesar da Constituição determinar que é dever do Estado garantir igualdade, saúde, educação e desenvolvimento ao povo brasileiro, a situação não é das melhores.

Mais de 54% dos brasileiros vivem com menos de cinco reais diários para sobreviver. Somado a isso, os 1% mais ricos do país concentram cerca de 30% da renda nacional, e os trabalhadores comuns concentram apenas 12% da renda.  Ou seja, não há igualdade, não há equidade, não há um cuidado maior com o próximo. Consequentemente milhares de pessoas seguem morrendo de fome, sem acesso à educação ou saúde básica.

A Justiça Social, entendida como um conjunto de políticas que busca diminuir a disparidade social vigente, é um dos caminhos para a promoção do verdadeiro desenvolvimento social, pois seu objetivo é remover as fontes privativas de liberdade, sendo essa liberdade a possibilidade de, por meio do crescimento e trabalho dignos, poder fazer escolhas justas na vida. Sendo um dos pilares da paz, a Justiça Social também é contemplada na Agenda 2030 da ONU. Muitos países são comprometidos com os objetivos dessa agenda, incluindo o Brasil, mas a realidade ainda não alcançou o patamar desejável.

Em decorrência desses fatores, este dia foi criado. A ONU pretende que neste dia sejam checados todos os esforços feitos para alcançar a justiça, e assim, o desenvolvimento social, vendo sempre o que é necessário reforçar para eliminar as privações de liberdade, como aponta Sen. Afinal, a justiça social é um dos pilares da paz tão desejada por várias nações.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia de Bolso, 2019.

FERREIRA, Áulus. Dia Mundial da Justiça Social. Disponível em: < https://aulusferreira.jusbrasil.com.br/artigos/546887007/dia-mundial-da-justica-social >. Acessado em 16 de fevereiro de 2020.

NILO, Alessandra. Dia Mundial da Justiça Social expõe retrocessos no Brasil. Disponível em: < https://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunas/dia-mundial-da-justica-social-expoe-retrocessos-no-brasil/ >. Acessado em 16 de fevereiro de 2020.

Agenda 2030. Disponível em: < https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/ >. Acessado em 16 de fevereiro de 2020.

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