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Melissa Amorim – Acadêmica do 6º semestre de Relações Internacionais da UNAMA

A Escola de Copenhague, fundada em 1985, tem sua área de pesquisa voltada a temática de defesa e segurança internacional, postulando que as ameaças à segurança não são estabelecidas somente pelos confrontos bélicos, mas também pelas esferas política, econômica, ambiental e societal. Em relação as suas vertentes, a escola de Copenhague sintetiza aspectos tradicionalistas, bem como tece críticas à segurança internacional das abordagens realistas e construtivistas das Relações Internacionais. Dito isto, é interessante analisar o conflito na Caxemira a partir dessa ótica.

A região da Caxemira, localizada no norte do subcontinente indiano, sempre foi palco de diferentes interesses. As cobiças expansionistas dos impérios Russo, Chinês e Britânico foram determinantes para as diferentes composições étnicas presentes atualmente no território. Após a região ser dividida entre Índia, Paquistão e China (1947) ocorreram uma série de conflitos devido divergências por composição étnica e fronteiriça. Três guerras indo-paquistanesa se sucederam após esse período, e as tensões entre os dois países, permanecem trazendo instabilidade e preocupações acerca da segurança local e internacional.

A luta pelo domínio da Caxemira, deixou de ser uma luta de estados em busca da anexação de um novo território, passando a ser expressa enquanto luta pela sobrevivência das comunidades, mediante a imposição da ideologia religiosa e pelas riquezas econômicas e sociais favorecidas pela região.

Para que se compreenda o conjunto de fatores e complexidade deste conflito é necessário mencionar que a Ásia contém uma pluralidade religiosa e cultural, e que a região do Vale da Caxemira é de extrema importância em relação aos recursos hídricos (Rio Indo e o Rio Ganges, de suma importante culturalmente e economicamente), bem como se caracteriza como uma importante zona de rotas comerciais. Somado a esses fatores, as disputas étnicos-religiosas e políticas são utilizadas para justificar o conflito bélico entre Índia e Paquistão. 

Atualmente a parte da Caxemira indiana apresenta maioria muçulmana. Esta, possui o desejo de se desligar totalmente da influência indiana pois se consideram oprimidos pelo governo e sua força militar. A relação entre os vizinhos, já hostis, se deteriora após o governo da Índia revogar no dia 05 de agosto de 2019 o status especial de autonomia do estado de Jammu-Caxemira no intuito de integrar a região que possui maioria mulçumana em território indiano. 

A medida proíbe àqueles que não possuem naturalidade indiana de residirem na região, ocupar cargos no governo local, assim como obter bolsa de estudos. Desde o anúncio estão proibidas reuniões públicas e o acesso à internet. Tal medida foi defendida pelo governo como meio facilitador do desenvolvimento da Caxemira. Entretanto, o que se percebe é que esta medida aumentou a rivalidade entre os dois países e, entre a Índia e os movimentos separatistas que atuam na Caxemira (os movimentos separatistas que atuam na região não necessariamente buscam integração ao Paquistão e sim sua independência).

Com tantos atos de violência, uma série de violações aos direitos humanos foram denunciadas de ambos os lados. O número de vítimas fatais é expressivo, e as que sobrevivem, vivem em condições precárias a à mercê de uma guerra iminente. A segurança tem a ver com sobrevivência, quando uma questão representa uma ameaça existencial a um objeto referente designado. (Buzan, 1998). Há 70 anos vidas são interrompidas em detrimento a uma da busca por soberania territorial e dentre outros aglomerados de fatores que são utilizados para legitimar a violência e naturalizar ameaças.

Analisando a temática a partir da perspectiva teórica da escola de Copenhague a qual apregoa que as ameaças à segurança não se originam apenas através da esfera militar, mas também das esferas política, econômica, ambiental e societal, é possível compreender que a ameaça constante no território da Caxemira não se dá somente pelo fato dos países envolvidos serem fortemente militarizados, há um conjunto de fatores que contribuem para a constante insegurança. Deste modo o conceito de securitização apresentado pela escola de Copenhague mostra de forma mais explicita a aplicação da epistemologia construtivista, o mundo social, como as identidades e os interesses dos agentes, é construído por estruturas e processos intersubjetivos e coletivos.

 

ADLER, Emanuel. O Construtivismo no Estudo das Relações Internacionais: 47. ed. São Paulo: Lua Nova, 1999.

ANUNCIAÇÃO, Arthur – O Conflito em Caxemira, Uma luta identitária e a perpetuação de um risco internacional, Coimbra, 2013

BUZAN, L.; WAEVER, O.; WILDE, J, D. Security: a new framework for analysis: 1. ed. USA: Lynne Rienner Publishers Inc, 1997

DUQUE, Marina – O papel de síntese da escola de Copenhague nos estudos de segurança internacional, Rio de Janeiro, 2009

MARTÍNEZ, Ángel. Tensão entre Paquistão e Índia escala com derrubada de caças indianos. El país: Mumbai,2019. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/02/27/internacional/1551251419_971286.html>

Acesso em: 12/12/2019

SACADURA, Pedro. Índia revoga estatuto especial de Caxemira. EuroNews, 2019, Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/02/27/internacional/1551251419_971286.html>  Acesso em: 12/12/2019