A Taxação dos Estados Unidos sobre o aço e alumínio: As perspectivas econômicas para o Brasil

Taxação do Aço

Thayse Santos – Acadêmica do 4° semestre de Relações Internacionais da UNAMA

Michael Porter é um autor de grande relevância no comércio exterior, o qual considera as vantagens competitivas de um país. Logo, esta se dá por meio da capacidade de produtividade e a necessidade constante de inovações no processo para o aumento da produção, sendo também fundamental a adaptação aos padrões internacionais e a integração comercial entre os Estados por ser um importante fator para a definição da competitividade de forma que poderá causar impactos no padrão de vida e nas exportações. Além do mais, considera que um superávit ou equilíbrio na balança comercial nem sempre indica competitividade nacional, visto que o crescimento das exportações em consequências de uma moeda desvalorizada e baixos salários resulta na diminuição da renda per capita nacional.
Sob o mesmo ponto de vista, o balanço de pagamentos é conceituado como o registro contábil de transações entre não residentes e residentes de um país, ou seja, se fundamenta em um princípio de dupla entrada para o controle de débito e crédito de cada elemento durante um período de tempo. Sendo assim, a entrada e saída de mercadorias, especificamente, é contabilizada na balança comercial registrando importações e exportações, posicionadas nas transações correntes, uma das subcontas da balança de pagamentos, considerando também que naturalmente pode haver um déficit ou superávit somente nesse setor ou em uma totalidade.
Atualmente, a comercialização para a indústria norte-americana funciona em um sistema de cotas desde 2018, sendo as taxas e o limite de compra definidas pelo governo havendo até situações de ausência destas. No entanto, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaça de impor sobretaxas, ainda não definidas, às importações do aço e alumínio referentes à Argentina e ao Brasil com o argumento protecionista de que houve uma desvalorização artificial do Real brasileiro e do Peso argentino que estaria prejudicando seus agricultores.
Antes dessas prováveis medidas, a estimativa era uma grande retomada para as indústrias brasileiras de aço em 2020, considerando também uma política de melhoria da capacidade de produção após queda do setor em 2019 em frente ao ano anterior, entretanto, por conta do cenário de instabilidade, gerou uma paralisação nas negociações. Apesar disso, é visto que não haverá tanto impacto para o Brasil considerando que, aproximadamente, só US$ 2 bilhões de US$ 7 bilhões das exportações de aço e alumínio são enviados aos EUA.
Dessa maneira, de acordo com a teoria das vantagens competitivas de Porter e o que é visto no presente cenário internacional, é possível considerar que o impasse relacionado às taxas causou grande preocupação no setor siderúrgico e o maior impacto será sobre os exportadores com o possível enfraquecimento de sua competitividade pelo encarecimento do aço e do alumínio diante da provável preferência por fornecedores mais baratos pela indústria estadunidense, uma moeda enfraquecida e sua baixa eficácia na produtividade gerando eventual queda no padrão de vida brasileiro. Contudo, não será uma consequência tão significativa na balança comercial frente à totalidade das mercadorias vendidas para os Estados Unidos.

Referências:
CONSUMO aparente de aço deve cair 2,4% neste ano. [S. l.]: Assessoria de imprensa Instituto Aço Brasil, 6 dez. 2019. Disponível em: https://institutoacobrasil.net.br/site/noticia/consumo-aparente-de-aco-deve-cair-24-neste-ano/. Acesso em: 7 dez. 2019.
COUTINHO, Eduardo Senra; LANA-PEIXOTO, Fernando de Vilhena; FILHO, Paulo Zschaber Ribeiro; AMARAL, Hudson Fernandes. DE SMITH A PORTER: UM ENSAIO SOBRE AS TEORIAS DE COMÉRCIO EXTERIOR. Economia de empresas , Revista de Gestão USP, v. v.12, n. n.4, p. 101-113, 27 mar. 2006.
INDÚSTRIA brasileira do aço espera retomada em 2020. RJ: Assessoria de imprensa Instituto Aço Brasil, 5 dez. 2019. Disponível em: https://institutoacobrasil.net.br/site/noticia/industria-brasileira-do-aco-espera-retomada-em-2020/. Acesso em: 7 dez. 2019.
MUELLER, Antony P. Análise de balanço dos pagamentos. The Continental Economics Institute Study Papers Series, [s. l.], 2011.
NOVO anúncio de tarifas dos EUA sobre exportações de aço e alumínio do Brasil: ENTENDA. [S. l.]: Karina Trevizan, Luísa Melo e Luiz Guilherme Gerbelli, G1, 2 dez. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/12/02/novo-anuncio-de-tarifas-dos-eua-sobre-exportacoes-de-aco-e-aluminio-do-brasil-entenda.ghtml. Acesso em: 7 dez. 2019.
POSICIONAMENTO: retomada de tarifas ao aço. In: Instituto Aço Brasil. RJ: Assessoria de imprensa Instituto Aço Brasil, 2 dez. 2019. Disponível em: https://institutoacobrasil.net.br/site/noticia/posicionamento-retomada-de-tarifas-ao-aco/. Acesso em: 6 dez. 2019.
POR QUE Trump quer taxar o Brasil agora (e a consequência disso). Exame: Ligia Tuon, 3 dez. 2019. Disponível em: https://exame.abril.com.br/economia/por-que-trump-quer-taxar-o-brasil-agora-e-a-consequencia-disso/. Acesso em: 6 dez. 2019.
INDÚSTRIA brasileira do aço espera retomada em 2020. RJ: Assessoria de imprensa Instituto Aço Brasil, 5 dez. 2019. Disponível em: https://institutoacobrasil.net.br/site/noticia/industria-brasileira-do-aco-espera-retomada-em-2020/. Acesso em: 7 dez. 2019.

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