images (22).jpegEduardo Oliveira – Acadêmico do 4° semestre de Relações Internacionais da UNAMA

Dentro da grande área das Relações Internacionais, verifica-se a necessidade de se interpretar fatos a partir de diferentes formas de pensar, abarcando diferentes atores e variáveis. O Construtivismo é uma abordagem que apregoa a ideia da co-construção, questionando os preceitos ontológicos e epistemológicos de teorias anteriores, a co-construção construtivista revela que a estrutura tem influência sobre o ator, bem como este influencia a estrutura, gerando uma circularidade e moldando o comportamento de ambos. 

Emanuel Adler partilha da ideia que a realidade é socialmente construída, difundindo a ideia de que as identidades, os interesses, bem como os comportamentos dos agentes políticos são socialmente construídos por significados, interpretações e pressupostos coletivos sobre o mundo. Em seu artigo “O Construtivismo no estudo das relações internacionais” (1999), ele reconhece três variações do Construtivismo: Modernista; pós-modernista, e a versão guiada por regras, nos sendo útil esta última para compreender a dinâmica e a importância dos direitos humanos no cenário internacional. 

Para a vertente construtivista guiada por regras, tais regras guiam os comportamentos dos agentes, mesmo elas sendo criadas por eles próprios. As regras não são pré-existentes, não há uma precedência onto-metafísica. Todas as leis, regras e costumes, são criados concomitantemente ao ator que as criou. 

Em 2019, marca-se então, o 71º aniversário do Dia Internacional dos Direitos Humanos, tendo sido adotada no dia 10 de dezembro de 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), a qual proclama os direitos inalienáveis ​​aos quais todos têm direito inerente como ser humano independentemente de raça, cor, religião, sexo, idioma, opinião política ou outra, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou outro status. 

Todos os anos, a Organização das Nações Unidas (ONU), escolhe um tema para a comemoração. Neste ano, após as celebrações do 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, a voz da juventude ganhou destaque. Celebra-se então, em 2019, o potencial da juventude como agentes construtores de mudança. A construção de jovens mentes capazes de identificar a importância que os direitos fundamentais representam, mostra-se fulcral nesta agenda, principalmente a partir dos recentes acontecimentos ligados a crises migratórias, violações por autoritarismos e, até mesmo por parte de estados democráticos. 

Nesse sentido, é visível a crescente demanda pela garantia desses direitos que tanto guiam as relações de poder no sistema internacional contemporâneo. Mesmo não tendo obrigatoriedade jurídica, o respeito aos direitos fundamentais tornou-se imperativo, quase que uma questão de ética e moral. Destarte analisando através do viés construtivista, a regra moral dos direitos humanos impacta diretamente as ações dos próprios seres humanos. Nota-se, portanto, a co-construção supracitada, criou-se a DUDH, bem como a agenda internacional dos direitos humanos para que possam ser garantidos os direitos das próprias pessoas que as criaram.   

Tendo em vista que a difusão da agenda dos direitos humanos é de fundamental importância necessita-se, portanto, de uma compreensão ainda mais ampla daquilo que nos divide. É alarmante a quantidades de casos de violência em nossas sociedades. Precisa-se por um momento se parar para pensar que apesar de nos dividirmos em religiões, nacionalidades, etnias, camadas e grupos sociais, existe uma coisa muito maior que nos une: A humanidade. Acima de tudo somos seres humanos, todos de uma mesma espécie, vivendo em um mesmo mundo. Assim como nota-se a emergência de proteção do nosso planeta em agendas de discussão ligadas ao meio ambiente, precisa-se urgentemente, a partir da agenda ligada aos direitos humanos, garantir a proteção das pessoas que nele vivem. 

REFERÊNCIAS: 

ADLER, Emanuel. O construtivismo no estudo das relações internacionais. Lua Nova Nº 47, 1999. 

CASTRO, Thales. Teoria das relações internacionais. Brasília: FUNAG, 2012

NATIONS, United. Dia dos direitos humanos, 10 de dezembro. Disponível em: <https://www.un.org/en/observances/human-rights-day&gt; Acesso em: < 05/12/2019>.