Chile

Isis Mayra – Acadêmica do 6° semestre de Relações Internacionais da UNAMA

Como o país que era modelo econômico da América Latina se transformou em um brutal palco de protestos que já duram mais de trinta dias? Para que possamos compreender o suposto sucesso do Neoliberalismo econômico no Chile, e como essas medidas iniciadas na década de 1980, levaram seus cidadãos às ruas em 2019, é necessário voltar para a formulação dessas políticas, quais foram suas implicações na sociedade e verificar alguns pontos chave para entender o processo de deterioração do Estado de bem estar social. A ditadura militar no Chile (1973-1990) foi um período extremamente conturbado da história chilena, além de todas as violações aos direitos humanos, torturas, estupros, assassinatos e prisões, o governo de Augusto Pinochet, baseado na cartilha neoliberal da Escola de Chicago, elaborou uma Constituição Federal (1980) que se mantém vigente até dias atuais. Assim, foram estruturadas e legitimadas uma série de medidas de reformulação em pontos estratégicos, como as políticas públicas de base, que passaram a não ser mais prioridade para o Estado, abrindo as portas para o mercado adentrar em diversos setores socioeconômicos.
Na questão trabalhista e de aposentadoria, houve em 1979 uma reformulação das regras, onde os trabalhadores foram perdendo diversos direitos, como as proteções e sindicatos. Assim, o sistema de previdência pública, antes supervisionado e distribuído pelo Estado, foi transferido para previdências privadas sem a regulamentação do Estado.
Na área da educação, em 1980, aumentaram o número de universidades e escolas privadas, junto com a redução da qualidade das públicas já existentes, que fez com que a população fosse gradualmente coagida a pagar pelo ensino privado. Além disso, na década de 90, empresas ganharam maior liberdade de adentrar nos centros de ensino públicos sem uma maior regulação de qualidade de serviços.
O sistema público de saúde do Chile foi o primeiro a ser criado na América Latina, em 1950. Na ditadura Pinochet, esse sistema foi fragmentado e posteriormente foram privatizando diversos setores, descentralizando as obrigações do Estado e deixando a saúde pública se desmantelando.
Com a implementação destes projetos, o neoliberalismo se tornou a base estrutural político-econômica no Chile, reduzindo as expectativas de implementações de teorias latino americanas que foram criadas e pensadas por intelectuais regionais, como a Teoria da Dependência, desenvolvida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL) na década de 1960, que vinha com propostas de redução gradativa da dependência econômica, política, tecnológica e cultural entre os países subdesenvolvidos com os países desenvolvidos. Essa teoria expõe que o desenvolvimento do sul do globo está sendo limitado pelos países do norte do globo e que, portanto, nunca conseguiríamos nos desenvolver pois, importamos os modelos que foram pensados para outros ambientes, em outros momentos da história político-econômico ao redor do mundo.
O caso do Chile é especial, pois é justamente com o golpe militar (1973) que a teoria da dependência se torna desvalorizada e, atualmente, vemos as ligações com a situação conflituosa no país, que foi o maior experimento do neoliberalismo na América Latina e com todos os danos sociais aos cidadãos. A população que foi às ruas não estava protestando apenas pelo aumento do preço do transporte, mas também pelo aumento no número de suicídios, especialmente de idosos que não conseguem sobreviver com a aposentadoria privada, pela saúde pública precária, pelo endividamento com educação privada, entre outros.
Desde o início dos protestos já foram registrados mais de vinte mortes e duzentas pessoas feridas, o que gera um peso sobre a violação dos direitos humanos no governo de Piñera, que está apostando no processo de criação de uma Assembleia Constituinte para uma reformulação da Constituição Federal (MONTES, 2019).
A grande questão é que este processo constitucional pode virar um acordo entre as elites que dominam a política (legislativo), e o mercado (empresários) no país, por outro lado, a população que protestou para que suas demandas fossem ouvidas, precisa participar ativamente das tomadas de decisão, para que o Chile se torne um palco de debates inclusivos e democráticos visando uma constituição mais justa e social.

Referências bibliográficas:
SANTOS, Theotônio. A Estrutura da Dependência (1970). Revista Soc. Bras. Economia Política, São Paulo, n°30, p.5-18, Outubro 2011.
MONTES, Rocío. Piñera: aposta em nova Constituição no Chile e garante que vai punir violência policial nas ruas. El País. Santiago, 18 nov. 2019. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/18/internacional/1574045707_106027.html&gt;. Acesso em: nov 2019.
SANTOS, Theotonio. A Teoria da Dependência: Balanços e Perspectivas. Florianópolis, Ed Insular, 2015. Disponível em: <https://movimentorevista.com.br/2018/02/a-teoria-da-dependencia-balancos-e-perspectivas-capitulo-ii/&gt;. Acesso em: nov 2019.
MONTES, Rocío; FARIZA, Ignácio. O “MILAGRE CHILENO’’ se choca com a realidade. El País. Santiago, 15 nov. 2019 Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/09/economia/1573308911_971311.html&gt;. Acesso em: nov 2019.