Dia da Consciencia negra

Julienny Corrêa – Internacionalista formada pela Universidade da Amazônia (UNAMA)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma pesquisa que apresenta os seguintes dados: No Brasil em 2017, a cada 100 mil habitantes, a taxa de homicídio correspondia a 16,0 para pessoas brancas e 43,4 para pessoas negras; em 2018, a taxa de analfabetismo entre negros estava em 9,1% e de brancos em 3,9%, assim como, 68,6% dos cargos gerenciais são ocupados por pessoas brancas e, 75,6% dos deputados federais eleitos são brancos.
Estes dados demasiadamente desiguais possuem raízes na formação escravocrata do Brasil, onde seus complexos efeitos não foram extinguidos com a Abolição em 1888 mas, desencadearam regimes de manutenção de desigualdades, preconceito e racismo como a falta de políticas de inclusão para os negros na sociedade e, portanto, falta de acesso ao mercado de trabalho e educação e, até mesmo, políticas de branqueamento da população. Sendo evidente que “o fim do colonialismo enquanto relação política não acarretou o fim do colonialismo enquanto relação social, enquanto mentalidade e forma de sociabilidade autoritária e discriminatória” (SANTOS, 2004, p. 18)
Apenas em 1978, após atos públicos organizados por movimentos negros em denúncia ao racismo no Brasil, foi declarado o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro, em inspiração à data da morte de Zumbi, que ao lado de Damares liderou o Quilombo de Palmares, lutando contra a escravidão até ser assassinado em praça pública em 20 de novembro de 1695, tornando-se símbolo do movimento negro, Zumbi dos Palmares, continuou inspirando movimentos de resistência (SILVA, 2014).
Como o movimento Grupo Palmares, criado em 1971, com fortes considerações acerca da falta de representação que o 13 de maio carrega, já que a abolição no Brasil deu-se intrinsecamente por motivos políticos e econômicos e, como citado, não acompanhou medidas de inclusão social. O grupo mobilizou-se para a primeira comemoração do 20 de novembro ainda em 1971 que foi crescendo até o ato em 1978. E, somente em 2003, através da Lei 10.639, sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva, O Dia da Consciência Negra, assim como, o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira foi incluído no currículo escolar (SILVA, 2014).
Consciência está relacionado ao entendimento, à vivência, nesse sentido, a relevância da história ser compreendida e lembrada por todos que foram afetados por tais acontecimentos podem ser analisados de acordo com a abordagem Pós-Colonial, considerando que, para descolonizar o saber é necessário romper com mitos eurocentristas na história e reconhecer outras vivências, especialmente dos povos colonizados, onde no Brasil, a colonização implica em apagar, marginalizar e “branquear” culturas e identidades. De modo que, transmitir a consciência da história negra, por e para negros, é essencial para a desconstrução do saber limitado à visão de mundo eurocentrista.
No prefácio de Tornar-se Negro de Neusa Santos Sousa, Jurandir Costa afirma que “ser negro é ser violentado de forma constante, contínua e cruel (…) por uma dupla injunção: a de encarar o corpo e os ideais do Ego do sujeito branco e a de recusar, negar e anular a presença do corpo negro” (1990, p. 2), portanto, ter consciência e resistir para os corpos negros é lutar contra todas as estruturas do racismo enraizadas no Estado que percorrem a desigualdade de oportunidades até a desumanização do corpo.
Retomando aos dados apresentados no início, somente em 2019 estes dados representam Evaldo Rosa e Luciano Macedo assassinados com cerca de 80 tiros a caminho de um chá de bebê (JUCÁ, 2019), adolescente negro de 17 anos, despido e torturado em supermercado por roubo de chocolate (MAIA, 2019), Kauan Peixoto, 12 anos, assassinado com três tiros (BETIM, 2019), Ágatha Félix, 8 anos, assassinada com um tiro de fuzil (Idem, 2019), Ketellen de Oliveira Gomes, 5 anos, assassinada atingida por bala perdida na última semana (ALESSI, 2019).
Não obstante, em evidência ao racismo direcionado às mulheres negras, Marielle Franco, em um pronunciamento sobre o Dia Internacional da Mulher afirmou: “As rosas da resistência nascem do asfalto. A gente recebe rosas, mas vamos estar com o punho cerrado, falando do nosso lugar de existência contra os mandos e desmandos que afetam nossas vidas”. Celebrar o Dia da Consciência Negra é ter memória de um passado muito recente e cotidiano, é valorizar a nossa identidade, ancestralidade e beleza, é compreender as estruturas de poder e ter consciência de que a luta antirracista é responsabilidade de todos.

Referência:
ALESSI, Gil. Realengo: Ketellen Gomes, cinco anos, a 6° criança morta por bala perdida no Rio. El País. São Paulo, 13 nov 2019. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/13/politica/1573659983_196213.html&gt;. Acesso em: 18 nov 2019.
BETIM, Felipe. Rio de Janeiro com licença para matar. El País. São Paulo, 20 mar. 2019. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/03/18/politica/1552935288_972000.html&gt;. Acesso em: 18 nov 2019.
__________. As lágrimas por Ágatha no Complexo do Alemão, onde crianças de habituaram a fugir de tiros. El País. Rio de Janeiro. 23 set 2019. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/09/22/politica/1569186636_712007.html&gt;. Acesso em: 18 nov. 2019.
COSTA, Jurandir Freire. De Cor ao corpo: a violência do racismo. In: SOUSA, Neusa Santos. Tornar-se Negro. 2° Edição – Rio de Janeiro: Edições Graal, 1990.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf&gt;. Acesso em: 18 de nov. 2019.
JUCÁ, Beatriz. Doze militares são denunciados por fuzilamento de músico e catador de lixo no Rio. El País, São Paulo, 11 mai. 2019. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/11/politica/1557530968_201479.html&gt;. Acesso em: 06 ago 2019.
MAIA, Dhiego. Adolescente é despido, amordaçado e chicoteado por furtar chocolate. Folha de São Paulo. São Paulo. 03 set. 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/09/adolescente-e-despido-amordacado-e-chicoteado-por-furtar-chocolate.shtml&gt;. Acesso em: 19 nov. 2019.
O Globo. Acervo – Marielle Franco, vereadora da bancada do PSOL, no Rio. Disponível em: <https://acervo.oglobo.globo.com/incoming/as-rosas-da-resistencia-nascem-do-asfalto-gente-recebe-rosas-mas-vamos-estar-com-punho-cerrado-falando-do-nosso-lugar-de-existencia-contra-os-mandos-desmandos-que-afetam-nossas-vidas-22496318&gt;. Acesso em: 19 nov. 2019.
SANTOS, Boaventura de S. Do pós-moderno ao pós-colonial. E para além de um o outro. Travessias: Revista de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa. Universidade de Coimbra, n. 6, v.7, 2008, pp, 15-36.
SILVA, Vanessa Cristina Pacheco. O Dia da Consciencia Negra no Brasil: Algumas Reflexões. Revista de História Bilros, Fortaleza, v. 2, n. 3, p. 153-166, jul.-dez. 2014.