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Larissa Santos – Acadêmica do 6° semestre de Relações Internacionais da UNAMA

A XI Cúpula do BRICS ocorreu em Brasília, no Palácio Itamaraty, nos dias 12 e 14 de novembro deste ano, sob o lema “BRICS: crescimento econômico para um futuro inovador”. O encontro possuía o objetivo de elaborar reformas estruturais para ampliar o crescimento dos cinco países e transferir a presidência rotativa do grupo do Brasil para a Rússia. 

Os presidentes do grupo – o qual reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – buscaram afastar os debates de temas diplomaticamente delicados e focaram-se em temas determinados como prioritários pelo Brasil, anfitrião do evento: ciência, tecnologia e inovação; combate a ilícitos internacionais; aproximação entre o Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS e o Conselho Empresarial; além da cooperação em saúde.

Ademais, o documento final – a “Declaração de Brasília” – destacou o apoio às metas de redução das emissões de carbono fixadas pelo Acordo de Paris, uma ampla reforma das Nações Unidas, a preocupação com a corrida armamentista, a defesa de mercados aberto e o combate à corrupção no setor público. O documento obteve notoriedade pelo caráter “pragmático”, omitindo questões “ideológicas e políticas” consideradas “embaraçosas”.

Nesse contexto, é pertinente analisar o atual cenário dos BRICS sob a ótica de John Mearsheimer, o qual defende a idéia de que as relações internacionais são caracterizadas pela anarquia do sistema internacional e pela competição permanente entre os Estados.

Para Mearsheimer, os sistemas multipolares constituem formas de organização mais propensas à guerra. Sendo assim, os Estados são atores racionais que buscam a maximização do poder e que nunca podem prever as intenções e atos praticados pelos demais governos na arena internacional.  

De acordo com sua teoria realista ofensiva, as capacidades econômicas e tecnológicas, quando traduzidas em termos militares, representam um importante instrumento no fortalecimento e aumento do poder de uma nação.

Assim, a percepção do BRICS como uma aliança internacional baseada no multilateralismo constitui uma forma dos Estados manterem ou aumentarem o seu poder, sendo estes inseridos em um meio de competição contínua e perene que pode levar à uma guerra de facto.

Nesse cenário, a ausência de uma autoridade central no meio internacional resulta na busca de mecanismos de autoproteção e autopreservação, e assim, a diplomacia praticada pelos presidentes das nações-membros do BRICS representa a manutenção do poder destes para atingir seus objetivos. Ressalta-se também que Rússia; China e Índia caracterizam-se como fontes de maior poder de barganha, tendo em vista o potencial bélico estas possuem.

Dessa forma, a célebre frase de John Foster Dulles em “As nações não têm amigos. Têm interesses” evidencia a realidade da 11ª Cúpula dos BRICS: uma aparente “cooperação”, em que as nações ambicionam concretizar seus interesses e maximizar seu poder, se movimentando no meio internacional de acordo com o seu poder.

Referências:

CASTRO, Thales. Teoria das Relações Internacionais / Thales Castro. – Brasília:FUNAG, 2016.

JATOBÁ, Daniel. Teoria das Relações Internacionais / Daniel Jatobá; Antônio Carlos

Lessa; Henrique Altemani de Oliveira – São Paulo: Saraiva, 2013.

NOGUEIRA, João Pontes; MESSARI, Nizar. Teoria das Relações Internacionais – Correntes e Debates. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/mecanismos-inter-regionais/3672-brics> Acesso em 17 nov 2019

XI Cúpula do BRICS – Declaração de Brasília. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/21083-declaracao-de-brasilia-11-cupula-do-brics> Acesso em 17 nov 2019