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Bruna Haddad – Acadêmica do 6° semestre de Relações Internacionais da UNAMA

A ONU foi fundada em 1945 em contexto de pós Segunda Guerra Mundial e é o maior arranjo multilateral vigente. A organização possui expressiva quantidade de Estados-Membros (193 países atualmente) e possui uma abrangente área de atuação, com destaque para os assuntos relacionados a paz, problemas econômicos e sociais, meio ambiente e direitos humanos.

Os principais órgãos que estão em funcionamento da ONU são: o Conselho de Segurança, a Assembleia Geral, o Conselho Econômico e Social, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado. Para a constituição e desempenho das atividades das organizações internacionais, de modo geral, é necessário que ela disponha de aparatos burocráticos, orçamento, locais (prédios) e funcionários. E com a ONU não seria diferente.

Tratando-se de uma organização com grande demanda, e para manter a sua estrutura, estabeleceu-se que o orçamento regular da ONU deveria ser financiado por todos os Estados-membros. Todavia, a contribuição não ocorre no mesmo valor para todos os integrantes. O cálculo da parcela leva em consideração a riqueza e a distribuição de renda de cada Estado.

Em junho do corrente ano, António Guterres, secretário geral das Nações Unidas, anunciou que a organização apresenta dificuldades financeiras, em especial para manter em dia os pagamentos dos seus funcionários e de seus fornecedores. A atual crise da organização está fortemente ligada ao atraso no pagamento das contribuições obrigatórias de vários Estados-membros.

Recentemente, a ONU enviou uma carta endereçada aos membros da organização em que advertia acerca da possibilidade de falta de liquidez no final de outubro e solicitava que os inadimplentes regularizassem as suas pendências.

Diante desse cenário, as Nações Unidas adotaram medidas severas para conter os gastos, como desligamento de elevadores, escada rolante, aquecimento e luzes, conseguindo, assim, adiar a falência da organização internacional.

Tomando-se como referência o mês de outubro de 2019, estima-se que 64 países estão com pendências nas contribuições obrigatórias, dentre eles encontram-se os Estados Unidos e o Brasil. Paradoxalmente, os Estados Unidos é considerado o maior devedor das Nações Unidas e, ao mesmo tempo, o maior doador.

Nesse contexto, entende-se ser interessante analisar a crise orçamentária da ONU à luz da teoria neoliberal. O neoliberalismo aceita o sistema internacional como anárquico. Contudo, diferente da corrente neorrealista, que vê a inevitabilidade da guerra, os neoliberais acreditam que os conflitos podem ser resolvidos por outros meios.

Para o neoliberalismo, a resolução de conflitos pode ser guiada pela racionalidade de decisões que podem levar a um resultado diferente da guerra. É justamente nesse ponto que encontramos o motivo da fundação da ONU e de outras organizações internacionais. Nesse mesmo sentido, os neoliberais colocam em voga a governança global.

A governança global pode ser entendida como um espaço de discussão entre diversos atores em que as decisões não são tomadas por um único ator, mas sim por meio de decisões compartilhadas. Normalmente, os objetos que reclamam a aplicação da governa global são temas que não podem ser resolvidos por apenas um único ator, e que ultrapassam as fronteiras dos países.

De forma didática, a fim de melhor compreender a governança global podemos dividi-la em três patamares: acordos multilaterais, regimes internacionais e institucionalização da governança global.

Nos acordos multilaterais, os Estados se reúnem para resolver uma problemática referente a uma situação específica e a um período específico.

Já os regimes internacionais correspondem a resolução de conflitos em uma área específica com mais formalidade que o acordo multilateral, visto que ocorre fixação de normas internacionais e os Estados tendem a se comprometer de uma forma mais duradoura que os acordos multilaterais.

Por fim, a institucionalização da governança global se expressa na formação de uma organização internacional mediante o estabelecimento de estrutura, espaço, e tratados que possibilitam a criação de uma arena para tomada decisão em conjunto. Percebe-se, portanto, que quanto maior for o nível de institucionalização maior é o nível de desenvolvimento da governança global.

Assim, sendo atualmente a ONU a maior organização internacional, seja do ponto de vista quantitativo seja do ponto de vista das áreas de atuação, é possível reconhecê-la como a organização internacional que mais ilustra na prática a ideia de governança global. O fato de estar passando por um momento de crise financeira pode ser interpretado como uma crise da própria governança global.

Importante relembrar que os Estados-membros ao aceitarem participar das Nações Unidas, aceitaram que esta fosse um espaço compartilhado para a tomada de decisões. Deixando de observar o compromisso da contribuição obrigatória, de forma deliberada , estão de certa forma reconhecendo que essa arena de discussão não possui mais peso como espaço de resolução dos conflitos internacionais.

Referências:
NOGUEIRA, João Pontes. Teoria das Relações Internacionais: correntes e debates. 15.ed. Rio de Janeiro: Elsivier, 2005.

NYE JR., Joseph S. Cooperação e Conflito nas Relações internacionais. Essencial para entender as principais questões da política mundial., 2009

NAÇÕESUNIDAS.Crise financeira da ONU está prejudicando mandato e reformas, diz Guterres . Disponível em: https://nacoesunidas.org/crise-financeira-da-onu-esta-prejudicando-realizacao-de-mandato-e-reformas-diz-guterres/amp/ . Acesso em 08 nov de 2019

GAZETA. ONU enfrenta crise financeira e corre risco de não conseguir pagar contas e salários . Disponível em:
.https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/onu-enfrenta-crise-financeira-e-corre-risco-de-nao-conseguir-pagar-contas-e-salarios/. Acesso em 08 nov de 2019

NAÇÕESUNIDAS. Como funciona. Disponível em :
https://nacoesunidas.org/conheca/como-funciona/ . Acesso em 08 nov de 2019

ITAMARATY. Temas orçamentários e administrativos da ONU. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/paz-e-seguranca-internacionais/139-temas-orcamentarios-e-administrativos-das-nacoes-unidas . Acesso em 08 nov de 2019

UOL. Sob crise financeira, ONU apaga luzes, desliga elevadores e raciona limpeza. Disponível em :
https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2019/11/06/restricao-economia-orcamento-onu-genebra.amp.htm#click=https://t.co/LiY1m9FsQQ . Acesso em 08 nov de 2019