images (16)

Kalwene Ibiapina – Acadêmica do 4° semestre de Relações Internacionais da UNAMA

O primeiro passo formal foi dado: no último dia 04, os Estados Unidos notificou a Organização das Nações Unidas de sua denúncia ao Acordo de Paris. O Presidente Donald Trump já demonstrava interesse na saída deste pacto global desde 2017, quando, ainda nas campanhas eleitorais, fez desta proposição uma promessa de mandato. 

O autor neorrealista, Kenneth Waltz, diz que “enquanto os grandes Estados forem os grandes Estados, a estrutura da política internacional é definida por eles”. Paralelamente, ele entende que o sistema internacional funciona em uma estrutura “self-help”, ou seja, é cada um por si, cada Estado atua de forma independente e soberana. Já do ponto de vista da teoria neoliberal, a cooperação é um dos requisitos para a progressão internacional. Além do mais, a interdependência complexa – termo definido pelos autores, Robert Keohane e Joseph Nye – propõe justamente que é essa dependência entre atores assimétricos (ricos e pobres) que possibilita a hegemonia de um ator e promove benefícios e a garantia de interesses. 

O Acordo de Paris foi criado em 2015, na COP 21 (Cúpula da ONU sobre mudanças climáticas) e assinado pelos EUA em 2016, sob o comando do ex-presidente americano Barack Obama. O pacto prevê que os países devem manter o aquecimento global abaixo de 2ºC, preferivelmente limitando-o a 1,5ºC, e reduzir gases de efeito estufa (GEE), sendo que, os Estados ricos signatários devem remeter, anualmente, um valor de US$ 100 bilhões como ajuda financeira aos países mais pobres para que se ajustem às mudanças climáticas e aos termos do pacto. A agenda ambiental é um dos mais importantes, relevantes e atualíssimos temas políticos de um Estado e a saída dos EUA deste acordo abre precedentes para alguns resultados. 

O site da BBC Brasil elencou algumas possíveis consequências disso, dentre elas, o fato de que, como os EUA são uma potência mundial, sua saída implicaria em um enfraquecimento do acordo e, sobretudo, em uma incerteza de que as metas ambientais serão efetivamente cumpridas já que, além de financiar outros países, ele é um dos grandes emissores globais de carbono. Outro efeito seria a ascensão de alguns Estados no âmbito climático: os EUA e a China foram atores ativos na consolidação do acordo parisiense e a verdade é que a China ganha protagonismo com a retirada americana. Prova disso é que, em 2017, apenas com o anúncio da intenção americana, a China rapidamente se reuniu com a União Europeia e comprometeu-se com maior cooperação e corte da emissão de GEE, além de organizar coalizões com países menores. 

Dentre os motivos para tal retirada, Trump afirma entender que o pacto é injusto e privilegia alguns países em detrimento dos americanos. Desta forma, seria então desvantajoso para a economia estadunidense, já que, a partir das premissas neorrealistas, os Estados Unidos, dotados de soberania, não aceitam bem o fato de terem que se submeter às regras de quaisquer concertação cujos interesses não se convergem, necessariamente, aos ideais americanos. 

A retirada efetiva da nação americana do Acordo só se dará daqui a um ano, em novembro de 2020, porém, as consequências em nível global já podem ser estimadas desde já. Seguindo a linha neoliberal, a denúncia do acordo demonstra mais um exemplo da evasão americana de políticas multilaterais e, de acordo com este raciocínio, uma regressão, não só das políticas até então construídas por Obama, mas também dos esforços da comunidade internacional com relação ao meio ambiente. Essa saída dos Estados Unidos – uma potência hegemônica importante para a balança de poder do sistema – não traria benefícios e ainda implicaria, não somente nos resultados discorridos no texto, mas em um desequilíbrio justificado como mais um propulsor para a crise do multilateralismo do sistema internacional. 

Referências:

NYE JR. Joseph, KEOHANE Robert, Power and Interdependence: World Politics in Transition, Little Brown, 1977

WALTZ, Kenneth. Man, the state and war: a theoretical analysis. Nova Iorque, Columbia University Press, 2001.

WALTZ, Kenneth. Teoria das Relações Internacionais, Gradiva, Lisboa, 2002 

REUTERS. Trump notifica ONU sobre saída do acordo de clima de Paris. Disponível em:

<https://br.reuters.com/article/topNews/idBRKBN1XE261-OBRTP> Acesso em: 06 nov 2019

BBC. Cinco efeitos globais da saída dos EUA do Acordo de Paris. Disponível em:

<https://www.bbc.com/portuguese/internacional-40114352> Acesso em: 06 nov 2019

  1. Acordo de Paris sobre as alterações climáticas. Disponível em:

<https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/climate-change/timeline/> Acesso em: 06 nov 2019

BRASIL. Ministério do meio ambiente. Acordo de Paris. Disponível em:

<https://www.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/acordo-de-paris> Acesso em: 06 nov 2019