Emergência Alimentar na Argentina: ¿De quién es la culpa?

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Kalwene Ibiapina – Acadêmica do 4º Semestre de Relações Internacionais da UNAMA

Como dizia o filósofo Michel Foucault, a história é para ser usada como alvo de aprendizado. A Argentina certamente não se recorda da sua. 

A pouco menos de 1 mês das eleições, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, declarou emergência alimentar no país até 2022. A medida tem como principal função, aumentar em 50% os recursos financeiros destinados pelo Estado a restaurantes populares – recursos estes que serão deslocados de obras públicas. A maior intenção dessa diligência é atender a reivindicações sociais e “dar uma folga” para Macri que vem enfrentando dificuldades em se manter favorito nas pesquisas eleitorais. 

A medida tomada não foi de iniciativa do próprio presidente – cujo objetivo, na verdade, era o de não incluir este assunto na agenda política e de desmobilizar os protestos que vinham acontecendo há semanas em favor de recursos alimentícios ao país. Vale lembrar que este episódio já ocorreu de maneira extremamente semelhante em governos passados: não só a alegação de emergência como um mesmo contexto de crise econômica e dívida externa. A questão que paira é, de quem é a culpa desta problemática, dos modelos sócio-econômicos e políticos ou da má administração governamental em geral?  

O neoliberalismo se consolidou em meados da década de 80 e consiste, basicamente, em um modelo econômico (e também político) de orientação para as políticas baseadas no capitalismo, implicando em uma livre atuação da economia com mínima intervenção estatal, onde todos os dispositivos direcionam-se ao lucro e interesses de mercado, prezando pela atividade do setor privado e livre circulação de capitais, assim como políticas de austeridade fiscal. Aqui o poder não é circular ou exercido por todos como Foucault explica, mas limitado a uma parcela privilegiada da população. Ao passo que, o Peronismo, um movimento criado na década de 40, por Juan Domingo Perón – que virou modelo político e econômico, além de ser essencialmente popular – na teoria, estaria baseado na ideia de  justiça social e defesa dos interesses populares. Não obstante, assume um papel mais intervencionista na economia. Outros espectros políticos e econômicos permeiam no país como o Kirchnerismo, mas estes primeiros possuem maior predominância. 

Assim como Foucault propôs em seu método arqueogenealógico, façamos uma análise da história a partir do seu “início” e voltando aos dias atuais em uma tentativa de responder a indagação anterior.

Em 1989, Carlos Saúl Menem assumiu o poder como primeiro presidente constitucional desde 1928. Como uma alternativa à crise deixada pelo governo anterior, Menem promoveu privatizações, investiu em iniciativas de livre comércio e obteve crescimento do PIB. Foi neste período que, ao representar as políticas do Consenso de Washington, a Argentina tornou-se a segunda maior economia da América do Sul. Porém, como consequências: altas taxas de desemprego, aumento da desigualdade social, aumento da pobreza e aprofundamento da dívida externa de 60 para US$ 100 bilhões em 1996. Carlos Menem foi considerado o grande culpado da crise de 2001-2002 por suas políticas de privatização que exibem consequências até hoje. Apesar dessas medidas, Menem era do Partido Justicialista (PJ), então peronista e não neoliberal…

No ano de 1999, chega ao poder Fernando de la Rúa, assumindo um contexto complicado de crise, violência e desemprego. De la Rúa pertencia ao partido União Cívica Radical, grande rival do PJ. Não mudou a conjuntura nem aguentou a pressão e renunciou. Em seu lugar, assumiu Adolfo Rodríguez Saá (PJ), que renunciou 8 dias depois declarando que se deparou com o maior incumprimento fiscal já registrado na Argentina. 

Em 2002, assume Eduardo Duhalde, peronista, que declara estado de emergência alimentar, ao mesmo tempo em que enfrentava uma profunda dívida, declarava moratória e, a partir da prática do “corralito”, impediu que a população retirasse dinheiro nos bancos. 

De 2003 a 2007, governa Nestor Kirchner dando início à “Era Kirchner” na Argentina – um movimento que possui traços peronistas no quesito proteção estatal e assistencialismo. Neste momento, 54% da população vivia na linha da pobreza e cerca de 10 milhões de cidadãos em situação de miséria, segundo infográficos do Jornal Estadão. A taxa de desemprego continuava alta e foi declarada moratória da dívida novamente. Em 2007, sua esposa Cristina Kirchner assumiu o cargo, que se estendeu até 2015. Ambos foram considerados bons governos porque conseguiram diminuir os altos índices econômicos e sociais, porém a inflação continuou crescendo e ainda assim as entraves sociais eram expressivas. Os Kirchner fizeram grande inimizade com toda a bancada ruralista, os meios de comunicação e a Igreja. O que levou a um enfraquecimento da ideia de continuidade do governo. 

Em 2015, Mauricio Macri se elegeu, sob ideais conservadores na política e neoliberais na economia, voltou aos projetos privatizantes, semelhantes ao governo Menem, e ao privilégio de concessões aos empresários e não cumpriu as promessas de governo de diminuição da inflação e erradicação da pobreza que apenas se agravaram. 

Agora, em 2019, a Argentina se encontra em recessão econômica, com deterioração das reservas de dólar e o peso desvalorizado, em situação de moratória e em espera da concessão de um novo empréstimo do Fundo Monetário Internacional. Neste contexto, Macri corre para tentar garantir sua continuidade no governo que tem sido extremamente disputada com Alberto Fernández. A declaração de emergência alimentar vem como uma medida de ganhar apoio popular para tentar “limpar a barra” com a população mas as prospecções não parecem favoráveis a ele. Fernández já venceu as primeiras eleições e por obter apoio de Cristina Kirchner, possui grandes chance de se eleger. 

No entanto, eleger um neoliberal ou um kirchnerista com afinidades peronistas não garante ao povo qualquer tipo de seguridade social. A partir dos dados apresentados, dentre todos os ideais sócio-político-econômicos, o neoliberalismo parece ser o mais nocivo, todavia, não anula a ineficácia dos demais modelos. Em todos estes contextos as únicas coisas que se mantiveram constantes foram o descaso social, a péssima administração econômica e financeira do país e os benefícios da alta classe, setor privado e empresários. 

Quando a população argentina finalmente compreender, a partir de sua história, e resolver se beneficiar da mesma de forma a promover uma mudança e uma resistência a esse sistema social/econômico/político de cultura inescrupulosa, interesseira, gananciosa e egoísta, então sim, conseguirá a mudança que tanto busca em cada representante político, eleição após eleição.

Referências:

FOUCAULT, M. [1969]. A arqueologia do saber. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense

Universitária, 1995.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Organização, introdução e revisão técnica de

Renato Machado. 26 ed. São Paulo: Graal, 2013.

GONÇALVES, Reinaldo, 1951- Economia política internacional: fundamentos teóricos e as relações internacionais do Brasil / Reinaldo Gonçalves. — Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. — 2a reimpressão.

MARQUES, Welisson. O método arquegenealógico na análise do discurso: o potencial sujeito aprendiz e aprendizagem de língua inglesa no discurso publicitário-institucional. Linguagem em (Dis)curso – LemD, Tubarão, SC, v. 16, n. 2, p. 261-272, maio/ago. 2016.

SARFATI, G. Teoria de relações internacionais. São Paulo: Saraiva, 2005.

Congresso argentino declara emergência alimentar até 2022. EL País. Disponível em:

<https://brasil.elpais.com/brasil/2019/09/18/internacional/1568836225_827815.html> Acesso em: 19 set 2019

A derrocada econômica da Argentina em 3 gráficos. BBC NEWS. Disponível em:<https://www.bbc.com/portuguese/internacional-49571729> Acesso em: 19 set 2019

Um mês antes das eleições, Argentina declara emergência alimentar até 2022. Exame. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/mundo/um-mes-antes-das-eleicoes-argentina-declara-emergenci

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Argentina declara emergência alimentar. BBC Brasil. Disponível em:

<https://www.bbc.com/portuguese/economia/020116_argentinaro.shtml> Acesso em: 19 set 2019

Crise põe em xeque modelo neoliberal na América Latina. BBC Brasil. Disponível em:

<https://www.bbc.com/portuguese/economia/011221_neoliberalag.shtml> Acesso em: 19 set 2019

“O QUE É NEOLIBERALISMO?”. Politize. Disponível em:

<https://www.politize.com.br/neoliberalismo-o-que-e/> Acesso em: 19 set 2019

Argentina declara moratória de dívida e pede renegociação com FMI. BBC. Disponível em:

<https://www.bbc.com/portuguese/internacional-49504671> Acesso em: 19 set 2019

O kirchnerismo na Argentina. Estadão. Disponível em:

<https://infograficos.estadao.com.br/internacional/kirchnerismo-na-argentina/capitulo-1.php> Acesso em: 19 set 2019

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