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Maria Carolina Regateiro – Acadêmica do 6º semestre de Relações Internacionais da UNAMA

Estamos em 2019, e infelizmente, segue sendo um mito que “a escravidão é coisa do passado”. Apesar de existir desde os primórdios, a escravidão ainda é algo que está  enraizada na nossa sociedade, e mesmo que tentem camuflar, ainda é muito nítida, até mesmo nas grandes potências mundiais.

Dentre as formas mais comuns que a escravidão contemporânea se manifesta, encontramos a escravidão sexual, escravidão por dívida, trabalho infantil, trabalho doméstico, entre outros. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em sua Convenção nº 29, trabalho forçado é “todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual ela não se tenha oferecido espontaneamente” (OIT. 1930).

Já em 2012, existia um número maior de pessoas em situação análogas à escravidão do que em qualquer outro momento da história. Mais de 25 milhões de crianças, mulheres e homens viviam em situação de escravidão moderna. Para se ter uma noção, Xangai, a maior cidade da China, possui 26 milhões de habitantes. 

Segundo o relatório Índice Global de Escravidão 2018, que foi posto à público pela fundação Walk Free e apresentado na ONU, cerca de 40,3 milhões de pessoas em todo o mundo foram submetidas a atividades correlatas à escravidão em 2016. No Brasil foram aproximadamente 370 mil. (WALK FREE, 2016).

O filósofo estadunidense Thomas Nagel ressalta que “um ideal, por mais atraente que seja, é utópico se indivíduos reais não puderem ser motivados a vivê-lo. Mas um sistema político completamente preso a causas individuais pode ser incapaz de concretizar qualquer ideal. (NAGEL, 1989).

As motivações econômicas são muitas para se ter uma manutenção da escravidão moderna. O teórico Robert Gilpin, conhecido nas Relações Internacionais por estudar o papel das forças econômicas internacionais, argumenta em suas principais obras, a ideia de que os mercados não podem crescer em produção e distribuição de bens e serviços se não houver um Estado que lhes forneça certos pré-requisitos. Infelizmente, não é de desejo dos Estados acabar com a escravidão moderna, principalmente os trabalhos análogos à escravidão no comércio de bens, como a indústria da moda. Um estudo recente da OIT estimou que a escravidão moderna produz mais de 150 bilhões de dólares de lucro por ano. De acordo com os dados da página oficial da International Labour Organization:

“Forced labour in the private economy generates US$ 150 billion in illegal profits per year, about three times more than previously estimated, according to a new report from the International Labour Organization (ILO).  The ILO report, Profits and Poverty: The Economics of Forced Labour , said two thirds of the estimated total of US$ 150 billion, or US$ 99 billion, came from commercial sexual exploitation, while another US$ 51 billion resulted from forced economic exploitation, including domestic work, agriculture and other economic activities.” 

Entre os Estados nacionais com maior percentual de escravidão moderna em relação à própria população; a Eritréia (93 para mil), o Burundi (40 para mil), a República Central Africana (22 para mil), o Afeganistão (22 para mil) e a Mauritânia (21 para mil) ocupam as 5 primeiras posições. Em um panorama geral, levando em consideração o número absoluto de pessoas em situação de escravidão moderna, a Índia (7,99 milhões de indivíduos estimados), China (3,86 milhões), Paquistão (3,19 milhões), Coréia do Norte (2,64 milhões) e Nigéria (1,39 milhões) ocupam o ranking de países que possuem mais de 1 milhão de pessoas nestas situações.

A Teoria Crítica das Relações Internacionais, a qual foi inspirada pelo pensamento marxista, expõe como as relações internacionais entre os Estados fazem possível as injustiças do sistema capitalista  aconteceram de forma global. Os teóricos críticos também acreditam que é necessário avaliar as condições históricas refletidas na desigualdade, com a finalidade que se possa alcançar uma ordem mundial mais justa.

A escravidão moderna segue sendo um exemplo muito claro para revelar as desigualdades econômicas e sociais no mundo. As péssimas condições de trabalho e a falta de oportunidades forçam milhões de pessoas à submissão neste tipo de atividade. Além disso, o medo do desemprego, por mais humilhante que o trabalho exercido possa ser, é grande, pois estas pessoas são frequentemente ameaçados pelos “exércitos industriais de reserva”, termo criado por Karl Marx em sua obra capital para se referir ao desemprego estrutural do sistema capitalista, onde sempre haverá alguém “disposto” a fazer de tudo para  obter migalhas.

Entre 1995 e 2015, foram libertados cerca de 50 mil trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão no Brasil, sendo 95% deles, homens. As mulheres e meninas seguem sendo 71% dos 40 milhões que se encontram na escravidão moderna, sendo que elas também representam 99% das vítimas do trabalho forçado na indústria comercial do sexo e 84% dos casamentos forçados.

Além de ser uma grave violação dos Direitos Humanos, o trabalho forçado é também uma das principais causas da pobreza e desigualdade no mundo. É necessário conhecimento sobre o assunto para combater esse tipo absurdo, mas ainda persistente, de violência contra a sociedade.

Referências

2012 Global Estimate of Forced Labour. OIT. Disponível em: https://www.ilo.org/global/topics/forced-labour/publications/WCMS_182004/lang–en/index.htm 

A escravidão moderna: mitos e fatos. Disponível em:https://50forfreedom.org/pt/a-escravidao-moderna-mitos-e-fatos/

Karl Marx, Capital, vol. 1, New York: International Publishers, 1967, p. 639, 645C029 – Convenio sobre el trabajo forzoso, 1930 (núm. 29)

Minderoo Foundation. Walk Free. Global Slavery Index. Disponível em: https://www.globalslaveryindex.org/2018/data/maps/#prevalence

NAGEL, Thomas. “What makes a political theory utopian?”, Social Research 56, 1989, p. 904

ILO. Profits and Poverty: The Economics of Forced Labour. 2014. Disponível em: https://www.ilo.org/global/topics/forced-labour/publications/WCMS_243391/lang–en/index.htm

Forced labour, modern slavery and human trafficking.  Disponível em: https://www.ilo.org/global/topics/forced-labour/lang–en/index.htm