Larissa Santos – Acadêmica do 6º Semestre de Relações Internacionais da UNAMA
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 através do decreto 6.527, consiste em um conjunto de recursos financeiros que possui como objetivo a “prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia”. fonte
Instituído durante o governo Lula, o fundo recebe doações de governos estrangeiros e de empresas nacionais para ajudar a combater as mudanças climáticas e preservar a biodiversidade da maior floresta tropical do mundo.
O Fundo é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já recebeu mais de R$ 3 bilhões em recursos (fonte), que apoiam mais de cem programas; dentre eles, projetos de manutenção da biodiversidade; recuperação de áreas degradadas e desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis.
Recentemente, o Fundo Amazônia ganhou notoriedade na mídia nacional e internacional por conta do bloqueio de verba da Alemanha e da Noruega, principais financiadores do fundo. Após isso o presidente Jair Bolsonaro criticou, de forma pejorativa, a suspensão de mais de 200 milhões de reais para o fundo.
Os entraves diplomáticos entre os países doadores e o atual governo brasileiro começaram com a suspensão da diretoria e do comitê técnico do fundo sem um prévio acordo com os dois governos estrangeiros. Em seguida vieram os números contrastantes ao objetivo de preservação ambiental, já que o desmatamento deste ano foi 88% superior ao verificado no mesmo período de 2018, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Seguindo os países preocupados com os números do desmatamento o governo francês convocou uma reunião com o Grupo dos sete (G7) para debater sobre as queimadas na Amazônia, além de ameaçar vetar o acordo entre União Europeia e o Mercosul caso o presidente “não proceda de forma adequada” na questão.
Para além da importância da Amazônia pro meio ambiente mundial, neste contexto, é pertinente analisar o atual cenário da Amazônia sob a concepção do Jogo de dois níveis de Robert Putnam (1988), que analisa a política interna e a internacional, bem como os atores profundamente vinculados no âmbito da interdependência complexa.
Robert D. Putnam estabeleceu que previamente às negociações em meio internacional – definido por ele como Jogo – há outros jogos que influenciam diretamente nos movimentos dos jogadores. A isto Putnam nomeia de Jogo de Dois níveis, no qual o primeiro nível consiste no plano doméstico, onde são produzidas parte das diretrizes da diplomacia de Estado, e o segundo nível, onde há rodadas de negociações com base nas políticas externas dos atores.
No nível nacional, Putnam ressalta que um Estado se organiza internamente em coalizões vencedoras (win-sets), que são grupos internos – os quais possuem diferentes categorias de poder – e que buscam a efetivação de seus interesses, os quais refletem na política externa do Estado. No nível internacional, os atores realizaram as negociações buscando elevar seus ganhos ao mesmo tempo que minimizam as consequências – ocasionando impactos recíprocos entre os atores no Sistema Internacional.
Assim, na percepção da Amazônia como região estratégica para as questões climáticas e ambientais na contemporaneidade observa-se que decisões internas – como a alocação dos recursos provenientes de doações ao Fundo – afeta os interesses de agentes externos, que por sua vez também influenciam na dinâmica doméstica do Brasil.
Concomitantemente, o bloqueio de capital das nações financiadoras afeta os projetos e organizações e, consequentemente, os indivíduos beneficiados. Sendo assim, programas essenciais para a prevenção e redução do desmatamento, bem como para manutenção da biodiversidade e proteção de territórios indígenas podem ser dissolvidos caso não haja acordos.
Além disso, ressalta-se que o Estado brasileiro, inserido na interdependência complexa do Sistema Internacional, deve manter boas relações de cooperação para sua conservação e proteção no atual cenário inconstante de individualismo, onde todos lutam para fazer valer seus interesses.
Desta forma, o governo brasileiro, alemão e norueguês, assim como, as organizações e a sociedade civil global, inseridos em complexa relação de governança global climática, impactam mutuamente suas políticas internas e externas – estabelecido por Putnam como um jogo de dois níveis, “uma metáfora para as interações doméstico-internacional“. (1988)
Referências Bibliográficas:
INPE
Após Alemanha, Noruega também bloqueia repasses para Amazônia. Disponível em: https: //brasil.elpais.com/brasil/2019/08/15/politica/1565898219277747_html
PUTNAM, Robert. Diplomacia e política doméstica: a lógica dos jogos de dois níveis.
Fundo Amazônia. Disponível em: <www.fundoamazonia.gov.br>. Acesso em: agosto de 2019
NEVES, Lucas. França diz que Bolsonaro mentiu sobre ambiente e ameaça barrar UE-Mercosul. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08/irlanda-ameaca-acordo-ue-mercosul-se-brasil-nao-proteger-a-amazonia >
Internacional da Amazônia 