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Bruna Haddad – Acadêmica do 6º Semestre de Relações Internacionais da UNAMA.

Nas eleições primárias da Argentina, que aconteceram no dia 11 de agosto de 2019, o atual presidente Mauricio Macri atingiu 32% dos votos e perdeu para o seu adversário Alberto Fernández, que conseguiu obter mais de 47 % dos votos. 

O resultado desta etapa no processo eleitoral argentino evidencia o favoritismo de Fernández para ganhar  as eleições presidenciais, que ocorrerão no dia 27 de outubro do corrente ano. O candidato Alberto Fernández apresenta um viés considerado de centro-esquerda e tem como vice a ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner. 

Diante da provável assunção de novo poder no país vizinho,  o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, manifestou que não descarta a saída do Brasil no bloco do Mercosul, caso o candidato favorito à presidência da Argentina adote medidas no sentido de fechamento do bloco econômico em seu governo.  

Em resposta, Fernández declarou no sentido de que não pretende fechar a economia e que o Mercosul é um assunto primordial em sua agenda. Ressaltou que não é contra o Mercosul fechar acordos com outras organizações, mas se faz necessário levar em consideração os interesses nacionais nestes tratados. 

Oportuno relembrar que recentemente houve conclusão das negociações do Acordo Mercosul e União Europeia. Dessa forma, nota-se que o Mercosul passa a ganhar novamente destaque no cenário regional e internacional.

Nesse contexto, acreditamos ser interessante analisar o cenário atual do Mercosul sob alguns aspectos do Neofuncionalismo, uma das teorias de integração regional que ajuda a entender o surgimento e caminho seguido pelo bloco econômico. 

O Neofuncionalismo tem origem no Funcionalismo, mas traz novas acepções a esta teoria. O Funcionalismo defende a ideia que parte da soberania dos Estados seria transferida a  elites técnicas e que, diante disso, ocorreria o aprofundamento da integração por meio do efeito da ramificação, ou seja, o sucesso de um órgão técnico seria capaz de inspirar a criação de outros órgãos técnicos, dotados de soberania.  

Por sua vez, o Neofuncionalismo critica o aspecto técnico do funcionalismo como ponto preponderante da integração regional. No Neofuncionalismo, a soberania é entendida de forma centralizada, mediante o fenômeno do spillover. Logo, o spillover sustenta que o sucesso da organização internacional em determinadas agendas iria atrair novos temas e atores para dentro da governança do bloco, de forma a atender as demandas constantes de seus membros e da globalização.

Para o Neofuncionalismo, a integração regional perpassa pela afinidade política e transborda a barreira de questões puramente técnicas. Desse modo, outros elementos como a atuação dos governos nacionais, elites, partidos políticos e grupos da sociedade civil  influenciam no processo de integração regional. 

Assim, o Neofuncionalismo ajuda a entender o surgimento do Mercosul que ocorreu não por questões estritamente técnicas, mas  em um cenário de compartilhamento de ideais políticos na tentativa de união e fortalecimento dos países da América do Sul, movimento encabeçado principalmente pelo Brasil e Argentina.

As medidas iniciais do bloco estavam relacionadas principalmente com a integração comercial e aos poucos também foram aprofundadas para medidas de integração sobre a  circulação de pessoas, educação, saúde, previdência, entre outros. Desse modo, podemos analisar essa situação sob o prisma do spillover, já que o triunfo em algumas temáticas do Mercosul foi capaz de trazer para a organização novos temas e atores. 

Assim, se realmente o favorito à presidência da Argentina, Alberto Fernández, ganhar as eleições,  é possível notar que a nova relação política entre Brasil e Argentina será bem diferente do momento da constituição do bloco econômico.  Nesse cenário, a depender do desenrolar das relações políticas entre os governantes dos principais países do Mercosul, a afinidade política,  um dos pilares do aprofundamento da integração regional do sob o viés do Neofuncionalismo, pode sofrer ruídos em sua estrutura. 

FONTES:

WETERMAN, Daniel. Bolsonaro avaliza declaração de Guedes sobre saída do Mercosul se Argentina fechar bloco. Disponivel em:<https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2019/08/16/bolsonaro-guedes-falou-que-brasil-pode-sair-do-mercosul-e-esta-avalizado.htm>. Acesso em: agosto de 2019.

HAAS, ERNST. The Uniting of Europe. First published in 1958. Stanford: Stanford

University Press,. 1968. 

BALASSA, BELA. Teoria da integração econômica. Lisboa: Livraria Clássica Editora.

1961.