A Carta de São Francisco

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Maria Eduarda – Acadêmica 3° semestre de Relações Internacionais da UNAMA

No dia 26 de junho de 1945, a carta das Nações Unidas, também conhecida como a Carta de São Francisco, foi assinada por 50 países no encerramento da Conferência de São Francisco; todos eles com a fé de que a paz seria possível dessa vez. A idéia de se criar uma organização desse porte não surgiu apenas em 1945, visto que, depois da Primeira Guerra Mundial, tal projeto foi concebido, mas não se materializou na forma que deveria, pois a Liga das Nações, que surgiu após o conflito, mostrou-se um completo fracasso. Porém, diante da calamidade que se mostrou a Segunda Guerra Mundial, os erros foram revistos e os países começaram a buscar uma opção definitiva para a construção de um novo cenário internacional.

As premissas da Carta foram sendo construídas à medida que a Guerra ia avançando. Os países já demonstravam essa busca por um novo cenário em 1941, com a Declaração do Palácio de St. James, a qual já demonstrava que apenas pessoas livres da violência poderiam erguer um futuro de paz duradoura. Alguns acreditam ter sido essa a ocasião de verdadeiro ponto de partida para a definição do conteúdo da Carta de São Francisco. Depois dela, vieram as Conferências de Moscou e Teerã, em 1943, e os encontros de Dumbarton Oaks e Ialta, todas com a proposta de que o futuro pós-guerra deveria ser um futuro de paz.

A Carta de São Francisco carrega as regras básicas da Organização das Nações Unidas, bem como o funcionamento e ordenamento de seus órgãos, e o que é importante analisar dentro da Carta é o quanto há realmente essa vontade de produzir uma sociedade internacional com o menor número de perdas desnecessárias em virtude da guerra possível. É importante ter em mente que o período em que a Carta foi produzida foi um período catastrófico na história da humanidade. “Ao cristalizar a lógica da barbárie, da destruição e da descartabilidade da pessoa humana, a Segunda Guerra Mundial simbolizou a ruptura com relação aos direitos humanos, significando o Pós Guerra a esperança de reconstrução destes mesmos direitos” (PIOVESAN, 2006, p. 8), o mundo estava visualizando a barbárie entre as nações, a completa perda do significado de humanidade.

Os números de mortes nos fronts apenas cresciam. A ideologia de supremacia ariana de Hitler tinha atualizado a concepção de segregação, mandando todos os “indesejados” para os campos de concentração, onde morriam aos montes por envenenamento, pelos abusos por parte dos soldados alemães ou pelo cansaço graças aos trabalhos forçados. Os kamikazes japoneses continuavam a destruir navios e frotas inteiras, levando a vida dos pilotos japoneses juntos. Milhares de pessoas viviam na pobreza e na miséria, sempre com fome. A raça humana estava diante das consequências do nacionalismo exacerbado, do fanatismo e da racionalidade instrumental; estava diante da completa perda do sentido de humanidade.

Portanto, diante desse cenário, a Carta de São Francisco trouxe concepções globais, pautadas na idealização de uma paz realmente universal, não em uma paz “vitoriosa”, como ocorreu com a Liga das Nações. A partir de um teórico construtivista das Relações Internacionais, Friedrich Kratochwill, é possível analisar que as regras, as normas, elas organizam e regem os discursos predominantes em cada contexto histórico. Ao entender essas regras, é possível entender os discursos e, assim, entender a realidade, dentro da teoria construtivista, é entendido que a sociedade é socialmente construída e passível de mudanças.

A partir dos estudos de Kratochwill, é possível entender que as regras que estavam sendo propostas dentro da Carta carregavam, organizavam o discurso que se desejava para aquele período pós-guerra, um discurso de fé na paz e um desejo de que ela seja duradoura, assim, torcia-se por uma realidade “livre” dos horrores da Guerra, que visse seus erros e não os repetisse. As regras que regeram a Guerra estavam carregadas de um discurso segregador, especialmente pelo Eixo Berlim-Roma-Tóquio, e, a partir disso, é possível entender como aquela realidade se transformou em um dos períodos mais terríveis da história humana.

Apesar de o aniversário oficial da Organização das Nações Unidas ser em 24 de outubro, quando a Carta de São Francisco passou a entrar em vigor, a data de assinatura desse documento é importante para demonstrar a vontade e a percepção da sociedade internacional, dos países, do quanto havia e do quanto há a necessidade de uma paz realmente definitiva.

REFERÊNCIAS

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. EMAGIS, 2006.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas Contemporâneas. Revista TST, Brasília, 2009.

KRATOCHWILL, Friedrich. Rules, Norms, and Decisions: On the Conditions of Practical and Legal Reasoning in International Relations and Domestic Affairs. Cambridge University Press, 2011.

Pensamentos Internacionalistas: Kratochwil e o Construtivismo. Internacional da Amazônia. Disponível em: <http://internacionalamazonia.blogspot.com/2013/10/pensamentos-internacionalistas_29.html>. Acesso em: 18 jun. 2019.

1945: Assinada Carta das Nações Unidas. Deutsche Welle. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/1945-assinada-carta-das-na%C3%A7%C3%B5es-unidas/a-582908> Acesso em: 18 jun. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Carta das Nações Unidas. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/carta/> Acesso em: 18 jun. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 1941: The Declaration of St. James’ Palace. Disponível em: <https://www.un.org/en/sections/history-united-nations-charter/1941-declaration-st-james-palace/index.html>.  Acesso em: 18 jun. 2019.

BRASIL. Decreto Nº 19.841, de 22 de outubro de 1945. Promulga a Carta das Nações Unidas. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D19841.htm>. Acesso em: 18 jun. 2019.

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