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Thaiana de Oliveira Luzia – Acadêmica do 1º Semestre de Relações Internacionais da UNAMA

Um dos maiores problemas sociais que ainda assola o mundo com grande impacto é o trabalho infantil, entretanto, essa prática se de forma anacrônica pelo globo. Nesse sentido, fica clara que a violação dos direitos humanos na exploração de crianças ainda é uma triste realidade em vários países. Análogo a isso, a questão a ser pautada é um fenômeno mundial que traz uma série de consequências para as crianças que se encontram nesse tipo de situação. As estatísticas estimam que cerca de 152 milhões de crianças entre 5 a 17 anos foram submetidas ao trabalho infantil em 2016 (PNAD, 2016). Desta constatação é necessário analisar as vertentes que englobam essa temática.

Com o intuito de marcar a mobilização mundial e a luta contra essa causa a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 12 de junho como Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil para chamar a atenção de governos e sociedade para o tema. A data foi definida para marcar o 12° dia de junho de 2001, quando foi feita a leitura sobre o tema na Conferência do Trabalho que ocorre todos os anos em Genebra, na Suíça. Assim, desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Esse ato simbólico, objetiva enraizar a conscientização sobre a realidade do trabalho infantil pelo mundo e alertar a comunidade.

O trabalho infantil consiste em uma prática que se mantém corriqueira em diversas regiões do mundo que veio ao longo do desenvolvimento da humanidade e que se modificou com a globalização, e que se dá por toda e qualquer forma de trabalho que seja exercido por crianças ou adolescentes com idade menor àquela definida pela legislação de cada país. Dessa forma, qualquer trabalho de indivíduos que não atingiram esse piso de idade é visto como crime. Ou seja, o trabalho infantil é a exploração de crianças e adolescentes como mão de obra, afetando diretamente os menores envolvidos. Além de ser uma das prioridades da OIT por implicar no desenvolvimento das nações, visto que ela promove a justiça social e a dignidade humana no trabalho.

Por conseguinte ao que foi analisado anteriormente, existem várias causas que levam a um quadro de exploração do trabalho infantil. A entrada de uma criança ao mercado de trabalho pode vir de vários fatores, sendo que, podem acontecer sob motivações tais como a situação familiar ou um cenário externo que engloba: pobreza, miséria, desigualdade social, sistema educacional precário, insuficiência das políticas públicas, falta de perspectiva de futuro, baixa qualidade das escolas e a naturalidade do trabalho infantil como uma tradição cultural. Além de serem mais comuns em países subdesenvolvidos como a África subsaariana, países da Ásia e da América.

Ademais, crianças e adolescentes que se encontram em uma situação de exploração como mão de obra apresentam graves problemas de saúde. Essa constatação deve-se ao fato de que crianças trabalhadoras são expostas a ambientes vulneráveis que podem ocasionar acidentes, lesões e doenças, que, na maioria das vezes, podem ter efeitos permanentes e irreversíveis em seu organismo, já que, como ainda não atingiram a maturidade biológica, são menos resistentes. Destarte, é notório condições precárias de trabalho, muito comuns em cenários de exploração infantil como mão de obra, que levam a abusos físicos, sexuais e emocionais.

Dentro dos aspectos mencionados, o combate ao trabalho infantil faz se extremamente necessário e se propaga de diversas formas além do “World Day Against Child Labour”, sendo a principal delas a atuação de grupos de Direitos Humanos, que buscam fiscalizar e denunciar esse tipo de exploração. Muitas ações contam com o apoio de empresas e setores da sociedade civil global para a erradicação do trabalho infantil. Entretanto, o principal caminho para se chegar a esse resultado é o fortalecimento das políticas de redução da desigualdade social, que costuma levar as crianças ao mercado de trabalho, e a colaboração entre os atores que compõem o Sistema Internacional.

Com isso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), órgão responsável por defender os direitos infantis ao redor do planeta, combate fortemente às explorações mais variadas. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de sete milhões de crianças são atualmente exploradas como mão de obra hoje em dia. Nesse sentido, o UNICEF atua para contribuir com ações de inclusão e desenvolvimento dos direitos das crianças. Outrossim, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estuda e fiscaliza, também, as relações de trabalho infantil ao redor do mundo. Assim, programas nacionais de combate ao trabalho infantil são estimulados, buscando capacitar professores e conscientizar a população da necessidade de se garantir o fim do trabalho infantil.

Portanto, quanto mais cedo a criança ingressar no mercado de trabalho, maior a vulnerabilidade aos abusos e às explorações, o que gera marcas indeléveis na personalidade em formação. Assim, o direito da criança e adolescente possui um potencial que abarca uma visão multidisciplinar e democrática, uma vez que, necessita da participação de diversos atores sociais. Mas ainda, devido os abusos da sociedade a erradicação do trabalho infantil se torna difícil, mas não impossível, logo, acabar com o trabalho infantil é dever de todos.

Referências:

Chega de trabalho infantil. Disponível em: <https://www.chegadetrabalhoinfantil.org.br/trabalho-infantil/estatisticas/> acesso em: 08 jun. 2019

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TRABALHO. Trabalho infantil. Disponível em <https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-infantil/lang–pt/index.htm> acesso em: 08 jun. 2019

PAGANINI, Juliana. O trabalho infantil no Brasil: uma história de exploração e sofrimento. Disponível em : <http://periodicos.unesc.net/amicus/article/viewFile/520/514> acesso em: 08 jun. 2019

CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Disponível em: <http://www.conselhodacrianca.al.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/2012/junho/12-de-junho-dia-mundial-de-combate-ao-trabalho-infantil> acesso em: 08 jun. 2019