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Prof. Dr. Mário Tito Almeida

O mundo ainda sofre do mal da fome. Não obstante as mais diversas iniciativas internacionais e o envolvimento das principais instituições globais, mais de 800 milhões de pessoas no mundo não tem acesso a alimentos na quantidade e na qualidade mínimas para uma vida digna. Estes resultados pouco satisfatórios do combate à fome sugerem a necessidade de reinterpretação das explicações causais para a persistência dela no mundo. De certa forma, isso significa ir além de duas ordens de explicações usadas para explicar a presença da fome (a escassez pela baixa produção e a dinâmica da oferta e da procura de alimentos no mercado internacional) e analisar o poder exercido pelas corporações transnacionais alimentares, aliadas ao capital especulativo, nas ações de governança global da segurança alimentar (DOWBOR, 2017).

O presente trabalho, motivado pela celebração do Dia Mundial da Segurança Alimentar, realizada pela primeira vez neste ano de 2019, objetiva levantar alguns pontos de debate sobre esta situação que se configura como um grave atentado contra um dos direitos humanos mais básicos. Analisar-se-á, por isso, a partir do conceito enraizado no viés da teoria pós-moderna das Relações Internacionais, em especial pelo fulcro da “padronização dos modos de comer”.

Com efeito, a teoria pós-moderna analisa os fatos internacionais a partir das relações de poder existentes no mundo e da postulação de determinadas formas de saber-poder que justificam modos subjetivados de ser no mundo (FOUCAULT, 2010). Assim também acontece no âmbito da alimentação: a padronização dos modos de comer obedece a um específico exercício de poder sobre a população global, onde os interesses das grandes corporações internacionais ditam o que comer, como comer, como produzir alimentos, onde comprar, etc. A resistência, neste viés de pensamento, não se dá externamente ao exercício de poder, mas é algo inerente a ele. Para o filósofo francês, “onde há poder, há resistência, (não existindo) propriamente o lugar da resistência, mas pontos móveis e transitórios que também se distribuem por toda a estrutura social” (FOUCAULT, 1988, p. 104-105).

A alimentação é um ato natural e se constitui na mais básica atividade animal e humana, especificamente. É um ato cultural: nas várias culturas, os momentos de festas e de celebrações sempre são acompanhados de comida. No entanto, o ato de comer também é um ato político (ZIEGLER, 2013). É um direito a ser respeitado e uma expressão da autonomia pessoal e cultural sobre o que comer, como comer, como produzir o alimento e como garantir nutrição de qualidade com esse alimento. Em suma, é político porque alimentar-se não é apenas ingerir alimentos, é defender modos de comer específicos.

Neste sentido, a constatação de que populações inteiras no mundo ainda passam fome em uma contemporaneidade que é tão orgulhosa de seus avanços científicos e tecnológicos, causa escândalo e perplexidade. Para quem se interessa pela área de Relações Internacionais, ademais, isso estimula a buscar os motivos da continuidade desse problema (não obstante as iniciativas arrojadas e, às vezes, inalcançáveis) de modo a encontrar as causas que mais e melhor explicam essa questão.

Combater a fome no mundo tem sido o mote de muitos atores internacionais. E isso se tornou mais institucionalizado com a criação da FAO, em 1945. Ao longo do tempo foi sendo construído um arcabouço administrativo e jurídico capaz de fazer frente ao desafio de garantir que os objetivos da FAO fossem alcançados, em especial o combate à fome no mundo e o suporte para o desenvolvimento da agricultura especialmente nos países mais empobrecidos.

Tal arcabouço gira ao redor do conceito de segurança alimentar (mais tarde acrescido de “nutricional”), que oferece os parâmetros para a garantia de comida em quantidade e em qualidade adequadas para a vida digna das pessoas. Como um direito, a alimentação precisa ser defendida e promovida e os projetos e inciativas sob a égide a FAO possuem como fim último o objetivo de que os Estados superem o limiar mínimo que garanta vida saudável de seus habitantes.

A FAO, com efeito, vem coordenando as iniciativas voltadas para a erradicação da fome e combate à pobreza e, por meio de parcerias formais e informais, busca envolver os atores não estatais nesse processo. Seu mote “Fiat Panis” (Haja Pão) explicita a missão primordial dessa Organização Internacional do sistema onusiano.

No entanto, quando se olha além do ôntico a questão da fome no mundo, percebe-se que todo o processo de fornecimentos de insumos para a produção de alimentos, a própria produção desse alimentos, a distribuição deles em nível internacional e até mesmo os pontos mais relevantes de venda ao varejo estão sob o domínio de 10 grandes corporações transnacionais alimentares. Tal situação conduz a reflexões ainda mais profundas por entender que existe uma falsa liberdade na escolha dos alimentos e na produção destes.

Pesquisas nesse sentido precisam ser ainda mais aprofundadas para compreender esta dinâmica e para analisar as possibilidades de emancipação e de resistência a esta situação, em especial aquelas ligadas à soberania alimentar. Esta, nascida no seio dos movimentos sociais da sociedade civil global, mais especificamente da Via Campesina, entende que o alimento, além de ser um direito e não uma mercadoria, deve estar inserido – entre outros – na dinâmica mais global de valorização da agroecologia, dos saberes dos povos tradicionais, da agricultura familiar e dos modos de comer próprios de cada cultura.

O fato é que, não obstante as várias considerações sobre os obstáculos e desafios à soberania alimentar, sua construção é um processo lento, mas constante. As ações da Via Campesina demonstram o viço das mobilizações e inciativas ao redor do mundo e vêm se constituindo como referências na construção de parcerias e de redes de movimentos sociais relacionados com a alimentação

Muito há que ser pesquisado e estudado nesse campo da dinâmica cratológica da fome no mundo. O importante é partir do pressuposto que, ao interno de um exercício dominante de poder, existe sempre possibilidades de micro e macro resistências, próprias de quem acredita que um outro mundo é possível.

 

 

Referências

 

DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo: Por que oito famílias têm mais riqueza do que a metade da população do mundo? São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

 

FOUCAULT, Michel. Estratégia saber- poder. Coleção Ditos & Escritos. 2ª ed. Trad.: Vera Avellar Ribeiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.

 

FOUCAULT, M. História da Sexualidade: A Vontade de Saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

 

ZIEGLER, Jean. Destruição em massa. Geopolítica da fome. São Paulo: Cortez, 2013.

 

(Indico a Tese de Doutorado em Relações Internacionais do autor deste artigo intitulada “A dinâmica eco-geopolítica da fome e as relações de poder na governança global da segurança alimentar: a soberania alimentar como resistência”, a ser disponibilizada em breve no site da Universidade de Brasília)