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Émi Villas Boas – Acadêmica do 3º Semestre de Relações Internacionais da Universidade da Amazônia- UNAMA

A operação acolhida foi implementada no Brasil em março de 2018 e consiste em uma ação de assistência emergencial para o acolhimento de migrantes e refugiados vindo da Venezuela em situação de maior vulnerabilidade, decorrente do fluxo migratório intenso causado pela crise no país.

Os venezuelanos que chegam são registrados, documentados e imunizados, além de encaminhados para ajuda legal caso decidam residir permanentemente no país. Durante a operação mais de 5,2 mil refugiados e migrantes venezuelanos já foram interiorizados para 50 cidades em 17 estados, ajudando assim a sua inserção na sociedade.

A ação do governo brasileiro diante da crise da Venezuela com a Operação Acolhida mostra um aspecto humanitário da causa, mas não apenas isso, mostra também a utilização do soft power pelo governo brasileiro. O termo, “soft power”, utilizado pelo teórico neoliberal Joseph Nye (2004), é exercido  mediante atividades culturais, universidades, meios de comunicação, organizações filantrópicas e demais entidades similares, que contribuem para fortalecer a sociedade civil e projetar ao exterior uma imagem favorável do país, independentemente do governo eleito ou de sua política externa.

Partindo deste princípio, Nye argumenta que muitos países, que utilizam o soft power, têm coberturas políticas maiores do que suas capacidades econômica e militar porque incluem causas de atração, como ajuda econômica a países menos favorecidos e incentivos à paz.

A ação do governo brasileiro se propõe a ajudar os refugiados de forma que o retorno ao país venha de outra direção, ou seja, a política externa brasileira ganha visibilidade positiva diante do sistema e as organizações internacionais, especialmente as ligadas a proteção dos direitos humanos. Estar em boa relação com estes atores garante certa estabilidade para o país em questão, além da possibilidade de aumento das relações multilaterais, inclusive com países de maior poder no sistema internacional.

Mas o que levou o Brasil a prestar ajuda humanitária aos refugiados venezuelanos? Concretamente, há o viés humano da causa, entendendo as condições críticas da Venezuela e que como seres humanos a medida mínima de ajuda humanitária seria o acolhimento desta população, o Governo Brasileiro se mostra capaz de ajudar outros países como o maior país da América do Sul. Somando a isso, Nye diz que os países que forem mais hábeis para desenvolver atratividade vão ganhar soft power devido a três fatores: (1) múltiplos canais de comunicação; (2) ideais e valores culturais em sintonia com normas globais, como liberalismo, pluralismo e autonomia das nações; e (3) credibilidade com políticas domésticas e externas. Fatores esses que são imprescindíveis na dinâmica multilateral que é apresentada e defendida pelos teóricos neoliberais.

Essa dinâmica é até certo ponto arriscada, Nye alerta que nem sempre potenciais fontes de soft power se materializam em resultados concretos. Na prática, a atração deve focar num público específico e essa atração deve influenciar políticas de resultados. As fontes e recursos de poder nem sempre são visíveis, entretanto, não devem ser equivalentes aos conceitos maquiavélicos de poder em que há manipulação de atores. O soft power não é constante, varia de tempo, lugar e contexto. Entende-se assim que apesar dos esforços brasileiros, o acolhimento de refugiados pode não devolver resultados em todas as áreas esperadas, deixando de fora, claramente, a ideia de “ajuda ao próximo”. Este princípio parte do “ajudar sem receber” que pode ser a uma premissa válida.

A Operação Acolhida no Brasil foi renovada para até 2020, mantendo assim a linha de ação baseada no soft power nesta ocasião. É de suma importância entender que o novo governo brasileiro se encontra no início do mandato e o presidente eleito não possui tendências multilateralistas o que a longo prazo poderá significar na alteração da vertente de pensamento usada até agora. Aos olhos de Nye, esta atitude poderá gerar a degradação da imagem brasileira diante o sistema internacional.

BIBLIOGRAFIA

Operação Acolhida celebra primeiro aniversário integrando venezuelanos e brasileiros em Roraima. Agência da ONU para Refugiados, ACNUR, 28 mar 2019. Disponível em:  <https://www.acnur.org/portugues/2019/03/28/operacao-acolhida-celebra-primeiro-aniversario-integrando-venezuelanos-e-brasileiros-em-roraima/> acesso em: 16 de abr. de 2019

KEOHANE, Robert O., NYE, Joseph S. Power and Interdependence. 2. ed. New York: Longman, 1989.

NYE, Joseph S. Soft Power: The Means to Success in World Politics. New York: Public Affairs, 2004.