Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos

Cássio Pereira – Acadêmico do 7º Semestre do curso de Relações Internacionais da UNAMA

Por mais de 4 séculos, homens, mulheres e crianças foram privados de suas liberdades, pois tornaram-se vítimas do comércio de escravos que assolou o continente africano no século XV. “Existem dados que mensuram a quantidade de escravos durante esse “capítulo” vergonhoso”. As estatísticas apontam que mais de 15 milhões de pessoas foram comercializadas e escravizadas, o maior comércio transatlântico que forçou o deslocamento de pessoas na história da humanidade.

Com o desejo de homenagear e relembrar a memória daqueles que pereceram nesse sistema de escravidão, a Organização das Nações Unidas (ONU), em Assembléia Geral, declarou o dia 25 de março como, “Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos”. Esse dia histórico foi concedido através da resolução 62/122 de 17 de dezembro de 2007.

Objetivando eternizar a lembrança das vítimas, foi construído, na sede da ONU, em Nova York, um memorial chamado “A arca do Retorno”. Esse monumento foi projetado pelo arquiteto americano Rodney Leon, de descendência haitiana. Seu projeto foi o vencedor de uma competição internacional, e inaugurado no dia 25 de março de 2015.

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(Foto: UN Photo/Rick Bajornas)

O Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos possui bases bastante sólidas, como é o caso da Conferência de Durban. Conhecida como Terceira Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância promovida pelas Nações Unidas, em 2001, essa Conferência abordou várias questões, como por exemplo, a contestada compensação para a África, pelo comércio de escravos negros oriundos da região. O processo de Durban possibilitou visibilidade às pessoas afrodescendentes e ajudou a propagar a promoção e proteção de seus direitos.

É válido lembrar-se das consequências deixadas por esse período – era Colonial – atualmente. A teoria pós-colonialista visa analisar justamente os efeitos deixados pelo lapso colonial, tanto para os colonizados quanto para os colonizadores. Edward Said (1990), teórico pós-colonial, explica que a visão do Ocidente para o Oriente é de superioridade. Com o surgimento de discussões evolucionistas no início do século XIX, essa disparidade aumenta ainda mais, criando uma “divisão de raças”. O teórico expõe ainda que foi através desse raciocínio que iniciou a escravidão pautada em “raça” em escala global.

A relação entre Ocidente e Oriente foi distinguida pela política de dominação em diferentes níveis, com o Europeu ocupando o status de autoridade máxima. Ainda hoje, seja como imigrante ou descendente das vítimas do tráfico transatlântico de escravos, esses grupos são marginalizados. De acordo com o Secretário-geral da ONU, António Guterres, a escravidão do passado foi abolida, contudo outras formas surgiram.

A Década Internacional de Afrodescendentes (2015 – 2024), proclamada pela resolução 68/237 da Assembleia Geral, veio justamente para proporcionar um arcabouço sólido para a ONU, os Estados-membros, a sociedade civil e todos os outros atores relevantes para tomar medidas produtivas para implementar programas que visem o reconhecimento, justiça e desenvolvimento.

Portanto, o dia 25 de Março não tem apenas o objetivo de relembrar a memória dos que foram vítimas da escravidão, mas também de promover a conscientização sobre os males do racismo e do preconceito nos dias atuais. É nítido que o legado da escravidão continua enraizado no mundo, contudo, os Estados, a sociedade civil, entre outras organizações, ainda precisam superar o racismo.

Na óptica de Andrew Linklater (2007), teórico crítico, o universalismo institucional seria uma ferramenta que contribuiria na luta contra a discriminação. Linklater emprega o vocábulo “comunidade dialógica”, ou seja, a partilha igualitária de todos dentro de um conjunto institucional. Já com uma perspectiva cosmopolita, os aspectos discriminatórios seriam modificados por uma comunidade inclusiva.

Referências

 

CASTRO, Thales. Teoria das Relações Internacionais / Thales Castro. Brasília: Funag, 2016.

ONU BR. Comércio transatlântico de escravos nos alerta para perigos do racismo, diz chefe da ONU. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/comercio-transatlantico-de-escravos-nos-alerta-para-perigos-do-racismo-diz-chefe-da-onu/> Acessado em: 18 março

Comércio Transatlântico de Escravos. Disponível em: <http://decada-afro-onu.org/slave-trade.shtml> Acessado em: 18 março 2019.

Durban Review Conference. Disponível em: <http://www.un.org/en/durbanreview2009/> Acessado em: 18 março 2019.

Edgard J. Guterres: “descendentes de escravos deixaram sua marca”. ONU News, 24 março 2017. Disponível em: <https://news.un.org/pt/audio/2017/03/1201051> Acessado em: 18 março 2019.

LINKLATER, Andrew. Critical Theory and World Politics: citizenship, sovereignty and humanity. New York: Routledge, 2007.

Remember Slavery. UN. Disponível em: <http://www.un.org/en/events/slaveryremembranceday/index.shtml> Acessado em: 18 março 2019.

SAID, Edward W. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

2015 e 2024 – Década Internacional de Afrodescendentes. Disponível em: <http://decada-afro-onu.org/background.shtml> Acessado em: 18 março 2019.

 

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