Image result for bolsonaro e trump

Geórgia Amarante- Acadêmica do 7º Semestre de Relações Internacionais da Unama

No dia 19 de março de 2019, terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro, se encontrou com o presidente norte-americano e ao decorrer do encontro bilateral, assuntos econômicos foram discutidos. Nesta reunião, Donald Trump afirmou o apoio ao Brasil para a entrada na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) – conhecida pelos membros caracterizarem países ricos – o que gerou satisfação à comitiva brasileira, pois esse suporte é visto como um marco na qualidade de políticas macroeconômicas.

Em contrapartida, o país terá que abrir mão do tratamento especial recebido na OMC (Organização Mundial do Comércio) que dá às nações em desenvolvimento prazos maiores em acordos comerciais, assim como outras flexibilidades. Muitos especialistas dizem que para o Brasil significa a perda de barganha nas disputas, em outras palavras, é deixar de se auto declarar emergente e começar a negociar com países desenvolvidos em relação de igual.

Há algum tempo, os Estados Unidos estão se empenhando para a efetivação de uma reforma na Organização, umas das principais prerrogativas é sobre o término da possibilidade dos países se auto determinarem “em desenvolvimento”, visto que a partir disso, têm direito a tratamentos especiais, além de, acusarem a China e Índia de se beneficiarem indevidamente.

Neste sentido, para exemplificar as possíveis perdas, se assim se confirmar, o Brasil não poderá mais usar a “cláusula de habilitação”, ao qual oferece meios diferenciados e mais vantajosos em negociações de cunho econômico. É importante lembrar, que a nação brasileira nem sempre recorre à essas condições, como no caso dos subsídios ao setor agrícola, que o país não utiliza a aplicação limite, que é de 10%, quanto que aos países ricos é limitado à 5%.

Em termos reais, a situação de país desenvolvido dada ao Brasil neste caso, pode gerar gastos adicionais, primeiramente porque deve-se contribuir financeiramente para a OCDE, à título de exemplo, o México paga em torno de US$ 5 milhões por ano. Por outro lado, a partir de outras visões internacionais, é bom lembrar que o gigante latino já vinha sofrendo pressões do Banco Mundial para a perda do status de país em desenvolvimento, assim como na ONU já foi cobrado uma maior contribuição, tratado assim por estar entre as 10 economias mundiais.

Além disso, se pode interpretar a mudança de viés econômico a partir do novo governo, com as contribuições de Gilberto Dupas (2004), quando diz que os atores no cenário internacional não possuem um papel definido, pois agem de acordo com as próprias considerações sobre seu papel no “jogo” internacional levando em observação que as regras estão sempre mudando. A mudança política gerou um novo entendimento de se moldar a Economia Internacional do Brasil.

No entanto, ainda levando em considerando a transição de viés econômico no governo Bolsonaro, existe também a influência virtual da ideia de economia global, quer dizer, segundo o próprio autor, entende-se economia como o conjunto de atores heterogêneos e não necessariamente coordenados (como empresas isoladas, fluxos financeiros, organizações supranacionais – FMI, BM, OMC). A economia tem um poder tão grande que não necessita ameaçar diretamente os Estados; ela os manipula sutilmente, desmanchando mais rápido ainda o antigo jogo com base no Estado-nação (DUPAS, 2004).

Sob análise da Economia Internacional, especificamente a partir dos estudos da teoria do comércio internacional de Reinaldo Gonçalves, que propõe ir além das relações Estado e mercado, tradicionais na E.P.I anglo-americana, mas também traz para campo de análise outros atores no sistema internacional, no caso, podemos inserir a ação das organizações internacionais.

Desta maneira, na segunda parte do livro Economia Política Internacional demonstra reflexões sobre a vulnerabilidade externa do Brasil, esclarecendo três evidências empírica sobre o país: possui poder potencial, enorme vulnerabilidade econômica externa e reduzido poder efetivo; assim, com grande “hiato de poder”, ou seja, uma grande diferença entre o poder potencial, aquilo que virtualmente, é suscetível de existir, mas tem pouco poder efetivo, isto é, capacidade de produzir um efeito real.

Devese levar e conta também, a teoria de defasagem tecnológica, quando se direciona à três conceitos do comércio internacional: inovação, maturidade e padronização. Países com capacidade tecnológicas altas, assim como forte investimento na ciência, possuem empresas que passam pelas três fases. Na primeira, as exportações se localizam prioritariamente em países próximos e com padrões similares; na segunda, a capacidade de exportar para um número maior de países diferentes começa a aumentar, na medida em que o custo de produção cai; na terceira, a produção pode até ser transferida para outros países decrescendo o custo de produção consideravelmente. (GONÇALVES, 2005).

O que se percebe no Brasil é o grande gap que existe no que diz respeito às questões internas, tanto de investimento na área científica de produção, quanto a necessidade de desenvolvimento tecnológico e capacidade real de condução do seu comércio exterior. Além disso, as questões internas ganham foco nessa problemática, por exemplo, a expansão do agronegócio exportador, onde a tendência é aumentar conflitos interestatais e intraestatais, temas como, degradação ambiental, normas trabalhistas, transgênicos continuarão como fonte de litígio internacional e nacional, influenciando também a falta de confiabilidade do país.

Portanto, o governo brasileiro necessita de fortes políticas econômicas e sociais para se manter nos elevados níveis de barganhas internacionais comerciais, com finalidade de adquirir, de forma real, status de desenvolvido, por isso a obrigação de situar-se à altura das nações ricas no S.I. Dito isto, prioritariamente, no que diz respeito ao índices humanos de sua população, pois existe um padrão comum entre estes países, e, não somente um poder de movimentação econômica, mas estruturas de desenvolvimento social de maior qualidade, já que dessa forma, não se fala unicamente de crescimento econômico, mas de fato, em desenvolvimento.

Referências:

DUPAS, Gilberto. O poder dos atores e a nova lógica econômica global. Conferência Brasil e União Europeia. Rio de Janeiro. 2004.

GONÇALVES, Reinaldo. Economia política internacional: fundamentos teóricos e as relações internacionais do Brasil. — Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. — 2ª reimpressão.

LAPORTA, Taís. TREVIZAN, Karina. Sem tratamento especial na OMC, Brasil perde ‘poder de barganha’, mas ganha status de país desenvolvido. Globo Notícias. Disponível em>> https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/03/20/sem-tratamento-especial-na-omc-brasil-perde-poder-de-barganha-mas-ganha-status-de-pais-desenvolvido-entenda.ghtml<< Acesso em: 20/03/2019