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Emí Vilas Bôas- Acadêmica do 3° semestre de Relações Internacionais da Unama

A discriminação como conceito geral se define como a distinção baseada na raça, cor genealogia na origem nacional ou étnica que ataque em qualquer esfera as liberdades fundamentais nos domínios políticos, econômicos, sociais e culturais ou em qualquer outro domínio da vida pública.

A existência do Dia da Não Discriminação nos abre os olhos aos caminhos já percorridos pela sociedade internacional a respeito da dignidade humana. A ideia de que todos devem ser tratados de forma plena e igual nasce com o ser humano, é particularmente inerente a ele, diriam assim os teóricos jusnaturalistas, mas a efetivação destes direitos se perdeu, em partes, durante a sua trajetória histórica, ferindo assim o principal conceito que o rege, a simples e coesa ideia que a população mundial toda tem os mesmos direitos.

O princípio da não discriminação parte da ideia jusnaturalista de que a igualdade é uma
consequência lógica do ser humano. Ela ganhou forças quando se firmou “A noção de que o homem tinha direitos inalienáveis e imprescritíveis, decorrentes da própria natureza humana e existentes independentemente do Estado” de acordo com Lewandowsky (1984), o que nos leva para Europa dos séculos XVII e XVIII, na era do Iluminismo. Esta vertente de pensamento traz à tona ideias sobre a ordem natural, sua exaltação às liberdades e sua crença nos valores individuais do homem acima dos sociais, constituindo assim o embrião da teoria dos direitos humanos.

Os valores morais e a humanidade não garantiram uma base sólida de direitos, a lei do mais forte ou mais rico foi estabelecida. A ideia de igualdade se partiu, o sistema internacional começou a funcionar de maneira cruel sob os mais fracos deixando-os assim, a margem da sociedade. A ideia jusnaturalista foi incorporada ao juspositivismo, porém, a interferência do homem rompeu com o seu ideal pleno. Desta forma a discriminação, em todas as suas faces estava implantada no sistema internacional e agindo de dentro dos países para fora.

As guerras foram motivadas pela simples ideia de superioridade, a Alemanha Nazista se mostrou o palco perfeito para a exemplificação da quebra do jusnaturalismo, o homem perdeu seu status de ser humano e passou a ser referido de acordo com, a religião, orientação sexual ou a cor da sua pele. Neste momento da história a discriminação venceu. Como conseguinte a crueldade vista neste regime e a volta das ideias iluministas, em 1948 foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanas (DUDH), procurando garantir que atrocidades como estas não se repetissem.

A DUDH defende toda e qualquer pessoa no sistema, independemente de seu Estado,
situação financeira ou etnia. Essa declaração é fundamental para a luta que este dia representa, a ideia de igualdade é retomada e renasce uma esperança onde a sociedade internacional como um todo seja plenamente igualitária. A discriminação especialmente no Brasil, ainda é conhecida por crimes de ódio e violações graves a DUDH. Sendo um país de fundação colonialista ainda pode-se ver de forma clara a discriminação racial, mas este tipo não é único; gênero, orientação sexual e condições financeiras ainda são bases para crimes hediondos.

A importância de entender a vida como direito inerente ao ser humano parece simples mas de forma solitária o jusnaturalismo não se faz páreo às necessidades da sociedade moderna, a junção de forma moderada e responsável com o juspositivismo garante os direitos humanos, garante que todos vivam neste sistema internacional sendo iguais perante uma lei, sejam livres de todas e quaisquer discriminações.

BIBLIOGRAFIA

LEWANDWOSKY, Enrique Ricardo. Proteção dos direitos humanos na ordem interna e internacional. Rio de Janeiro: Forense, 1984.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.